TST publicou proposta para a Embrapa e SINPAF A proposta do TST, publicada na última semana, possui cláusulas de perdas para os empregados. Em especial, o texto retira direitos dos empregados que trabalham em condições degradantes. Infelizmente, ano após ano, a Embrapa insiste em retirar direitos de técnicos e assistentes. Nos corredores em Brasília fala-se […]
Leia maisA medida provisória que acaba com a obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos empregados é coerente aos princípios constitucionais da autonomia sindical e da voluntariedade de associação. Nesse contexto, a MP 873, de 1º de março de 2019, não apenas corrige inconstitucionalidade, como “otimiza a aplicação do princípio de eficiência”. […]
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O papa Francisco definiu hoje (1º) o desemprego como uma tragédia mundial e pediu a intercessão de São José por aqueles que perderam o emprego ou não conseguem encontrá-lo. Ao final da Audiência Geral na Praça São Pedro, diante de milhares de fiéis, o pontífice fez votos de que a figura de São José, “o […]
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Modelo de repartições de receitas é equivocado Atualmente o SINPAF envia grande parte de suas receitas para para a CUT (Lei n. 11.638/18). Lamentavelmente esta instituição é dominada por oligarquias políticas ligadas a agremiações partidárias. O sindicato ainda descumpre a legislação pois também deveria dividir as contribuições com federações e confederações. Este débito, milionário, é […]
Leia mais“Lágrimas não são argumentos”. Machado de Assis Programação do PDI ficou para maio Com o pedido da DN do sindicato para analisar as normas do PDI e diante de nova reunião do CONSAD marcada para maio, infelizmente a programação do PDI restou adiada. Muitos estão preocupados com as limitações orçamentárias da Embrapa para o Plano […]
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Durante reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde desta quinta-feira (4/4), a Embrapa não apresentou ao SINPAF nenhuma proposta de índice econômico para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2019, alegando que não obteve autorização do governo para dar prosseguimento ao acordo. Diante da ausência de oferta de conciliação, o presidente […]
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Os sindicatos, concebidos pelo legislador constituinte, possuem como sua principal função a prestação de assistência judiciária. Todavia, como tantos outros problemas que se veem no SINPAF, a diretoria do sindicato inova ao criar obstáculos que colidem com a sua função primordial, a de prestar assessoria jurídica integral, gratuita e indistinta a qualquer filiado ou não […]
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“Enquanto protelamos a vida passa por nós a correr”. Sêneca Ação contra retenção de IR no 1/3 de férias As turmas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divergiam sobre a incidência de Imposto de Renda no adicional de 1/3 de férias. Em outubro de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal) pacificou a matéria. Agora a […]
Leia maisComo anunciado em todo o site em várias notícias, o governo Bolsonaro editou em 2019 a famigerada MP n. 873/2019 que limita os descontos das mensalidades/contribuições sindicais na folha de pagamento. A medida interfere diretamente na atividade do SINPAF, pois interrompe o custeio das despesas do sindicato. Por isso a associação sindical ingressou com Ação […]
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Seções Sindicais vão cobrar presidência A Seção Sindical Cerrados e Seção Sindical Sede vão realizar, nesta semana (28 de março), um ato seguido de assembleia na sede da Embrapa. Entre os objetivos estão a cobrança da presidência da empresa sobre posicionamentos para os seguintes assuntos: ACT 2018/2019, PDI e impactos da restrição de recursos nas […]
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