Estabilidade sindical? Como Funciona?

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Muito se vê falar sobre a estabilidade dos diretores do sindicato. E como funciona essa estabilidade?

Está no art. 8º da CF a regra segundo a qual é proibida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical. Para os eleitos, mesmo como suplentes, essa estabilidade vai até um ano após o final do mandato.

A estabilidade, no entanto, não é absoluta, pois pode haver a demissão em caso de cometimento de falta grave. Tem mais: embora a CF não limite o número de integrantes, o STF entende válida a restrição no número de dirigentes cobertos pela estabilidade em 7 integrantes e 7 suplentes.

A regra do art. 10, II, “a”, do ADCT também prevê a estabilidade dos membros eleitos da Cipa desde a eleição até um ano após o término do mandato. Além de membros eleitos, a Cipa conta com outros indicados pelo patrão. Esses últimos não possuem estabilidade.

Fonte: Gran Jurídico.