Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o […]
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No dia em que milhares de pessoas paralisaram os seus trabalhos contra a Reforma da Previdência, a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) lançou um comunicado em que aponta diversas inconstitucionalidades na proposta feita pelo governo Bolsonaro, como a falta de critérios para a capitalização da Previdência, injustiças no novo modelo de pensões por […]
Leia maisA Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. “É evidente que o INSS não pode legislar sobre assuntos de competência privativa da União, a pretexto de regulamentar temas afetos à sua área […]
Leia maisO TST decidiu sobre a incidência das horas in itinere na Embrapa. Em acórdão proferido no último dia 05 de junho o tribunal reiterou que a Embrapa possui obrigação de obedecer a Súmula n. 90 do TST. A decisão abre precedente para que as Unidades Descentralizadas passem a respeitar o teor da súmula do Tribunal […]
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“Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”. Ernest Renan Bagunça da Diretoria Nacional do sindicato atrapalha faturamento Devido à medida provisória n. 873/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, as seções sindicais estão há 3 (três) meses […]
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Um trabalhador vítima de conduta abusiva de uma comissão disciplinar criada pela empresa tem direito à indenização por danos morais. O entendimento é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um banco a indenizar um funcionário que foi alvo de palavras de baixo calão durante um processo administrativo disciplinar. O TST entendeu […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 4, que o governo optou por não promover concursos públicos por um tempo. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os […]
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Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro afirmou que […]
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Negociação salarial: uma vergonha! A Diretoria Nacional do SINPAF divulgou ontem, 14 de maio, que a Embrapa anuiu com o “aceite” dos trabalhadores em relação à proposta de ACT supostamente redigida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Faltam algumas verdades na notícia divulgada pelo sindicato nacional: a proposta foi construída pelo TST, juntamente com a […]
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Na última terça-feira, 16 de abril, o Conselho de Administração (CONSAD) da Embrapa, sem a presença do representante dos trabalhadores, aprovou às pressas a norma do Plano de Desligamento Incentivado – PDI. Após 10 anos, a Embrapa apresenta uma nova proposta de um Plano de Desligamento Incentivado. No entanto, essa proposta de PDI segue a […]
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