Gestores que falham na fiscalização dos servidores, acarretando prejuízo ao erário público, devem ser punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por isso, de forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de dois gestores do Instituto Nacional do Seguro Social denunciados em Ação Civil […]
Leia maisA Chapa 1 – RAÍZES, que disputou as eleições para a Diretoria Nacional do SINPAF, comunica: 1. Que ganhou as eleições nacionais por larga margem de votos; 2. Que teve as urnas impugnadas de forma tendenciosa por dois dos membros da Comissão Eleitoral Central – CEC do SINPAF. Somente estes dois membros assinaram a ata […]
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Lamentável, é o que se pode concluir das eleições do sindicato. Em desrespeito ao estatuto, o processo eleitoral começou com a indicação de amigos da diretoria para a Comissão Eleitoral, o estatuto da instituição prevê a eleição de membros. Depois disso, veio a impugnação da Chapa 3, de titularidade do conselheiro da Casembrapa, Nílson Carrijo. […]
Leia maisNilson, qual o motivo da DN do Sindicato impugnar sua chapa? O Carlos Henrique Garcia tem receio de perder a eleição. Ele fez uma péssima gestão, juntamente com a Guiomar da Codevasf (Administradora Financeira do Sindicato). Foi Guiomar que impugnou nossa chapa e recebeu apoio do Elias Moura (presidente da Comissão Eleitoral), que nem no […]
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A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT – conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores – completa um ano neste domingo (11). Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram confirmadas e a reforma, que retirou direitos fundamentais dos brasileiros, só serviu para agravar a […]
Leia maisO cerco ao glifosato se fecha cada vez mais na Europa. Nesta quarta-feira (4), o governo da Alemanha lançou um programa que pretende proteger a biodiversidade, e em especial as abelhas, polinizadoras que atuam na reprodução de mais de 70% das espécies vegetais, entre elas flores, frutas, árvores e produtos agrícolas em geral. O programa […]
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Em virtude do cancelamento da premiação dos empregados a Seção Sindical presta os seguintes esclarecimentos: Segundo resposta encaminhada à Seção Sindical de Sete Lagoas a Embrapa informou que a Norma de Premiação foi revogada devido aos contingenciamentos orçamentários sofridos pela empresa (para ler a resposta, clique aqui e aqui); A Diretoria Nacional do SINPAF enviou […]
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Previsto na reforma trabalhista, o chamado trabalho intermitente garante direitos básicos ao trabalhador e dá segurança jurídica ao empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que a varejista Magazine Luiza contrate funcionários nesse regime. A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que anulou o […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19). Foram 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques ficaram para esta quarta-feira (14) e serão todos votados pelo sistema eletrônico, fruto de um acordo com a oposição. O texto aprovado é uma emenda aglutinativa negociada pelo relator, deputado Jerônimo […]
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O secretário especial de desestatização e desinvestimentos do governo federal, Salim Mattar, vem divulgando em palestras a empresários e ao setor produtivo uma lista com oito estatais que não serão privatizadas pelo governo Bolsonaro. Essas estatais não conseguem produzir recursos próprios para se manter e, no ano passado, receberam aporte de R$ 12,3 bilhões do […]
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