Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e dando a […]
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Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Corte divulgado este ano projeta que metade dos bovinocultores de corte que estão em atividade hoje podem deixar o campo até 2040. A pesquisa revela, entre outras coisas, que muitos negócios aparentemente estáveis podem não perdurar ante os desafios das próximas duas décadas. Um dos […]
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O turno de trabalho de mineradores terceirizados da Vale seguiu a rotina, no sábado (19), em Brumadinho (MG), apesar de os funcionários se sentirem inconsoláveis com a morte do amigo Júlio César de Oliveira Cordeiro, de 34 anos. Ele era contratado pela empresa Vale Verde, terceirizada da mineradora Vale, e foi soterrado na última sexta-feira (18) […]
Leia maisA Diretoria Nacional do SINPAF ingressou com ação para limitar o desconto do abate de teto para todos os empregados e empregadas na Embrapa. A ação tem validade para todos os empregados (a), independentemente de filiação ao sindicato. A lide dá fim à discussão sobre a necessidade de filiação para receber assistência judiciária do Sinpaf. […]
Leia maisO presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos, quando foi cobrado por querer reduzir o poder de compra dos aposentados e tirar o pão da boca das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras para criar o Renda Cidadã, mas isso não é verdade. Nos subterrâneos do Palácio do Planalto […]
Leia maisA Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103) determinou que a aposentadoria acarreta, necessariamente, a extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos. Até então, o empregado podia se aposentar e continuar trabalhando. A parte que quisesse dar fim ao contrato tinha que tomar a iniciativa (o empregado pedir demissão, ou a empresa […]
Leia maisÉ dever do sindicato da categoria prestar assistência jurídica ao trabalhador, associado ou não, tendo em vista que ao sindicato compete a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, nos termos do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo a prestação da assistência jurídica gratuita exemplo dessa defesa de interesses […]
Leia maisA Embrapa, em deliberação de 25 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas (BCA) trouxe texto que modifica o Código de Ética e traduz autoritarismo, abuso na relação contratual de trabalho e padece de ilegalidade nos termos a seguir narrados. É verdade que a Embrapa pode rescindir o contrato de trabalho dos […]
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A Seção Sindical de Sete Lagoas-MG venceu o processo que versava sobre a premiação no âmbito da Embrapa. A lide tramitou no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e anulou a decisão da 172º Reunião do Consad (Conselho de Administração) que cancelou o prêmio. A sentença possui natureza declaratória, ou seja, declara nulo o […]
Leia mais20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportese Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo a jurisprudência do TST, a presença do segundo tanque com capacidade superior a 200 litros, ainda que o […]
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