Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram

Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e dando a […]

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Embrapa Gado de Corte prevê redução de pecuaristas

Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Corte divulgado este ano projeta que metade dos bovinocultores de corte que estão em atividade hoje podem deixar o campo até 2040. A pesquisa revela, entre outras coisas, que muitos negócios aparentemente estáveis podem não perdurar ante os desafios das próximas duas décadas. Um dos […]

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Esclarecimentos sobre ação de abate de teto

É dever do sindicato da categoria prestar assistência jurídica ao trabalhador, associado ou não, tendo em vista que ao sindicato compete a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, nos termos do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo a prestação da assistência jurídica gratuita exemplo dessa defesa de interesses […]

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Tribunal reforma decisão que prejudicou Chapa 3

O Tribunal Regional do Trabalho do DF revogou decisão que tinha multado o colega Cláudio Raimundo Kovalski Kaminski, analista da Embrapa aposentado e mentor do projeto Embrapa Autarquia. Kaminski é defensor do projeto e era membro da Chapa 3, grupo que foi impugnado por questões de gênero nas últimas eleições do sindicato. Na decisão, o […]

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Mudanças nas NRs visa reduzir custos de empresas

Portarias publicadas em dezembro de 2019 alteraram a redação das Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20. Elas tratam, respectivamente, das Atividades e Operações Insalubres, da Atividades e Operações Perigosas e da Segurança e da Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A Secretaria de Política Econômica (SPE) elaborou três notas informativas estimando a redução nos […]

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Embrapa está descumprindo Instrução Normativa do Ministério da Economia

A Embrapa está descumprindo o art. 4º desta portaria, ao não permitir o trabalho remoto de parte de seus servidores. Diário Oficial da União Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA […]

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