Nada impede o vínculo empregatício entre autoridade religiosa e instituição religiosa, desde que estejam presentes os elementos previstos na CLT. Por isso, o juiz Diego Cunha MaesoMontes, 39ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu vínculo de emprego entre um bispo e a igreja evangélica onde pregou durante 15 anos. O juiz afirma que os […]
Leia maisCARTA PÚBLICA À DIRETORIA NACIONAL DO SINPAF Os trabalhadores e trabalhadoras da Seção Sindical Florestas, reunidos em assembleia realizada no dia 12/12/2017 (doze de dezembro de dois mil e dezessete) deliberaram, por unanimidade dos presentes, encaminhar essa carta pública à Diretoria Nacional do SINPAF. O objetivo é questionar a condução de todo o processo de […]
Leia maisConfira nota da DN: O Acordo Coletivo 2017-2018 dos trabalhadores da Codevasf foi homologado nesta segunda-feira (18), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), após os trabalhadores aprovarem em assembleias gerais a proposta final do vice-presidente do tribunal, Ministro Emmanoel Pereira. No acordo homologado, as cláusulas sociais foram mantidas com algumas ressalvas (veja abaixo). As cláusulas econômicas […]
Leia maisApós um longo período de negociações, iniciado em maio, o SINPAF e a Embrapa assinaram, na tarde desta terça-feira (19), a homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2018. O documento homologado é exatamente igual à proposta final do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, aprovada em assembleias gerais da categoria, realizadas nos dias 11 e 12 […]
Leia maisA Embrapa não aceitou acordar com a Diretoria Nacional do SINPAF no TST (Tribunal Superior do Trabalho). O processo de Dissídio Coletivo do Trabalho dos empregados irá para julgamento. A Embrapa entendeu que “pode mais”. Depois da diretoria nacional do sindicato encaminhar para a aprovação da base uma proposta de retirada de direitos, a AJU […]
Leia maisApós encaminhamento pela aprovação de despacho do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a DN do SINPAF conseguiu aprovar na base a proposta do TST de perda de direitos. Mesmo com a garantia da pré-existência das cláusulas, em caso de julgamento pelo tribunal os empregados não corriam riscos de perder direitos, os empregados preferiram acordar pela […]
Leia maisResultado da harmonia de diálogos entre a DN do Sindicato e a Diretoria Executiva da Embrapa, a proposta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) representa a metade das vontades do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, que continua a sucatear as funções de assistente e técnico na Embrapa para terceirizar no futuro. Devido à negociações de […]
Leia maisO juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu vários réus em ação penal acusados de associação criminosa e fraude a concurso público e vestibulares feitos pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da UnB. Ele entendeu pela atipicidade da conduta porque na época dos fatos não existia tipo penal para […]
Leia maisOntem, 06/12, em reunião no TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o ACT 2017/2018, Embrapa e Sinpaf não chegaram a um acordo. A empresa quer impor retrocessos para os empregados: retirada do abono de ponto das Olimpíadas, mudança de base de cálculo do adicional de insalubridade, retirada da cláusula da Casembrapa do ACT, fim da cláusula […]
Leia maisAmanhã (6/12), às 14h, o SINPAF e a Embrapa reunem-se no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017-2018, quando o juiz auxiliar, Rogério Neiva, deverá apresentar a proposta da vice-presidência do Tribunal. Infelizmente, até agora, a presidência da Embrapa ainda insiste em retirar direitos dos mais pobres (assistentes e […]
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