Garoto linha dura Deu-se que o Pedrinho estava jogando bola no jardim e, ao emendar a bola de bico por cima do travessão, a dita foi de contra a uma vidraça e despedaçou tudo. Pedrinho botou a bola debaixo do braço e sumiu até a hora do jantar, com medo de ser espinafrado pelo pai. Quando […]
Leia maisNa manhã desta sexta-feira (1º/12), dirigentes do SINPAF participaram da primeira reunião unilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o Acordo Coletivo 2017-2018 dos trabalhadores da Codevasf. O juiz mediador do processo, Rogério Neiva Pinheiro, apresentou a proposta de manter parte das cláusulas sociais e levar somente o índice financeiro para julgamento do tribunal, porém, […]
Leia maisOs empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram, em assembleias na última sexta-feira (1/12), proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. A categoria aprovou a ideia de substituir o reajuste salarial pela manutenção dos dois auxílios-alimentação extras, que a empresa pretendia suprimir em troca do aumento […]
Leia maisA Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar a Súmula 666 do SupremoTribunal Federal. O verbete diz que a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, só pode ser exigida dos filiados a sindicato. A entidade defende que a súmula está […]
Leia maisPor não tratar de programas governamentais nem ter caráter educativo, a propaganda do governo federal sobre a reforma da Previdência foi suspensa pela Justiça Federal no Distrito Federal. O conteúdo não poderá ser apresentada em rádio ou televisão. Na liminar, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, 14ª Vara, afirma que o conteúdo veiculado induz a […]
Leia maisA gratificação de função deve ser incorporada ao salário do empregado quando for recebida por, no mínimo, dez anos seguidos. Porém, é possível a incorporação antes desse prazo quando o afastamento do cargo tiver como objetivo impedir o trabalhador de completar o período necessário para incorporação. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do […]
Leia maisPor Marcelo Galli O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao proibir que a autarquia cobre de volta valores repassados a uma mulher de Sergipe. Para […]
Leia maisOs Correios abriram, na quinta-feira, um novo programa de demissões voluntárias (PDV) para enxugar ainda mais sua folha de pagamento, após o plano de incentivo a desligamentos realizado no primeiro semestre ter terminado com adesões inferiores à meta da companhia. O prazo de adesões vai até 29 de dezembro, último dia útil do ano. O objetivo, […]
Leia maisOntem 23/11, foi realizada uma Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o assédio moral na Embrapa, o trabalho análogo a condições de escravo de faxineiras e demais empregados terceirizados, o assédio contra jornalistas, além da falta de disponibilidade dos gestores da Embrapa para discutir […]
Leia maisNo último dia 17 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), do Distrito Federal e Tocantins, publicou a decisão para o processo 631 (número 000631-67.2015.5.10.0016), de 2015, que trata da concessão de uma referência aos assistentes, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2010/2011. Na decisão da primeira instância […]
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