O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva, informou à Diretoria Nacional do SINPAF que pretende encaminhar aproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2017/2018 até a próxima terça-feira (5/12). O prazo foi anunciado após a reunião do ACT da Codevasf, que também é negociado pelo SINPAF. […]
Leia maisO escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil negou que a entidade tenha dado algum parecer sobre o projeto de lei de “reforma” trabalhista, conforme afiançou o relator do texto na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Em nota enviada ontem (13) ao líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) – que havia […]
Leia maisNesta terça-feira (13/6), aconteceu a quarta rodada de negociação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Embrapa. A pauta de reivindicação foi debatida integralmente, principalmente as cláusulas sociais; porém, novamente não houve avanços para a categoria. Em relação às cláusulas econômicas, a empresa informou que, até o momento, o governo não indicou nenhum percentual. “Registramos em […]
Leia maisA Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o direito de um ex-funcionário da concessionária de água Manaus Ambiental a promoções na carreira durante o período trabalhado, baseando-se no entendimento de que o plano de cargos e salários (PCS) implementado em 1987 pela antiga Companhia de Saneamento do […]
Leia mais“Modernizar” uma legislação “anacrônica”, privilegiando a negociação entre patrões e empregados com o objetivo de dinamizar a economia e favorecer a retomada dos empregos. Esse foi o principal argumento da cobertura sobre a reforma trabalhista nos principais veículos do país, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil. O Jornal da Record foi o menos crítico à proposta apresentada pelo governo, com […]
Leia maisPublicada na última quinta-feira (8.jun.2017) no Diário Oficial, a medida provisória 784 autoriza o BC (Banco Central) a fechar acordos de leniência (espécie de delação premiada) com pessoas físicas e jurídicas do sistema financeiro. Segundo o advogado e professor de direito financeiro da USP Heleno Torres, a MP permite que, a título de compliance (agir em conformidade), o Banco Central mantenha sigilo sobre […]
Leia maisA terceira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, realizada nesta terça-feira (30/6), não teve qualquer avanço para os trabalhadores. A empresa continuou com a mesma postura de sugerir exclusões e alterações de redações, o que pode resultar em retrocessos para a categoria. De acordo com o presidente do SINPAF, Carlos Henrique […]
Leia maisO Termo de Mediação do acordo dos 15 Minutos, entre o SINPAF e a Embrapa, foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (31/5), no Ministério Público do Trabalho (MPT). O subprocurador do MPT, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, antecipou a agenda, que estava marcada para 2 de junho. Com isso, as trabalhadoras da Embrapa […]
Leia maisUma jornada de trabalho de 10 horas definida por acordo coletivo não gera indenização ao trabalhador se, em troca, ele recebeu benefícios que valeram a pena. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior Trabalho isentou uma empresa do ramo da siderurgia de pagar horas extras a dois operadores que tiveram sua jornada de trabalho […]
Leia mais“Em Brasília, 19 horas. Está no ar a voz do Brasil, as notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje. Quarta-feira, 24 de maio de 2017. E vamos aos destaques do dia: presidente Michel Temer determina ação das Forças Armadas para conter protestos violentos.” A voz do Brasil cotidianamente nos traz […]
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