A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte […]
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Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e dando a […]
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Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Corte divulgado este ano projeta que metade dos bovinocultores de corte que estão em atividade hoje podem deixar o campo até 2040. A pesquisa revela, entre outras coisas, que muitos negócios aparentemente estáveis podem não perdurar ante os desafios das próximas duas décadas. Um dos […]
Leia maisA Diretoria Nacional do SINPAF ingressou com ação para limitar o desconto do abate de teto para todos os empregados e empregadas na Embrapa. A ação tem validade para todos os empregados (a), independentemente de filiação ao sindicato. A lide dá fim à discussão sobre a necessidade de filiação para receber assistência judiciária do Sinpaf. […]
Leia maisO presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos, quando foi cobrado por querer reduzir o poder de compra dos aposentados e tirar o pão da boca das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras para criar o Renda Cidadã, mas isso não é verdade. Nos subterrâneos do Palácio do Planalto […]
Leia maisÉ dever do sindicato da categoria prestar assistência jurídica ao trabalhador, associado ou não, tendo em vista que ao sindicato compete a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, nos termos do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo a prestação da assistência jurídica gratuita exemplo dessa defesa de interesses […]
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A Seção Sindical de Sete Lagoas-MG venceu o processo que versava sobre a premiação no âmbito da Embrapa. A lide tramitou no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e anulou a decisão da 172º Reunião do Consad (Conselho de Administração) que cancelou o prêmio. A sentença possui natureza declaratória, ou seja, declara nulo o […]
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho do DF revogou decisão que tinha multado o colega Cláudio Raimundo Kovalski Kaminski, analista da Embrapa aposentado e mentor do projeto Embrapa Autarquia. Kaminski é defensor do projeto e era membro da Chapa 3, grupo que foi impugnado por questões de gênero nas últimas eleições do sindicato. Na decisão, o […]
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Portarias publicadas em dezembro de 2019 alteraram a redação das Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20. Elas tratam, respectivamente, das Atividades e Operações Insalubres, da Atividades e Operações Perigosas e da Segurança e da Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A Secretaria de Política Econômica (SPE) elaborou três notas informativas estimando a redução nos […]
Leia maisSob o título “A infração de medida sanitária preventiva e o coronavírus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado, procurador regional da República aposentado. Aquela pessoa que sabe estar contaminada pelo coronavírus e descumpre a determinação do Poder Público, mantendo contato com outras pessoas, comete crime? No caso, o sujeito […]
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