Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o […]

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O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o […]

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Juízes se posicionam contra a Reforma da Previdência

No dia em que milhares de pessoas paralisaram os seus trabalhos contra a Reforma da Previdência, a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) lançou um comunicado em que aponta diversas inconstitucionalidades na proposta feita pelo governo Bolsonaro, como a falta de critérios para a capitalização da Previdência, injustiças no novo modelo de pensões por […]

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Sem Censura n. 04: leia as notícias do SINPAF

“Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”. Ernest Renan Bagunça da Diretoria Nacional do sindicato atrapalha faturamento Devido à medida provisória n. 873/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, as seções sindicais estão há 3 (três) meses […]

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Concursos nunca mais?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 4, que o governo optou por não promover concursos públicos por um tempo. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os […]

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Grávidas não podem desempenhar atividades insalubres

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro afirmou que […]

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