Braço sindical do PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) assina carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Nela, as seis centrais sindicais apresentam-se a Bolsonaro “com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro”. As centrais manifestam preocupação com “certa retórica liberal” de setores do novo governo que “falam […]
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Empresa que obriga vendedor a “enganar” clientes para incluir serviços em vendas pratica inflige danos psicológicos e morais no funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio). Com isso, manteve a condenação […]
Leia maisNo dia 18 de dezembro, a ata de prorrogação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Embrapa (ACT 2017-2018) foi assinada, tendo a vigência estendida até 31 de janeiro de 2019. Clique aqui e leia a ata de prorrogação. A data-base dos trabalhadores também foi garantida em protesto judicial por mais 30 dias, conforme processo nº […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou 12 súmulas e uma tese jurídica para consolidar a posição da corte sobre assuntos que apresentavam decisões divergentes entre as turmas julgadoras. Os temas incluem adicionais de periculosidade e insalubridade, turnos ininterruptos de revezamento, multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho em rescisões indiretas […]
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Dispositivos da reforma trabalhista, em vigor há pouco mais de um ano, têm sido alvo de pareceres da Procuradoria-Geral da República apresentados ao Supremo Tribunal Federal. Três foram protocolados antes do início do recesso forense, na semana passada. Nos documentos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade da taxa referencial, popularmente conhecida como TR, […]
Leia maisCom objetivo de informar aos trabalhadores da Embrapa e demais Seções Sindicais a o sindicato de Sete Lagoas irá realizar, semanalmente, busca nas decisões dos tribunais de todo o Brasil para informar os trabalhadores da Embrapa sobre as demandas dos empregados em face da empresa. Entende-se que é importante a transparência e informação livre e […]
Leia maisInsalubridade por calor? RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao agente físico calor acima dos limites de tolerância, nos termos do Anexo 3 da NR-15 do MTE, bem como do item II, da OJ 173, da […]
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O SINPAF, de acordo com o Estatuto da Casembrapa, faz parte da gestão do plano de saúde. Como membro o sindicato contratou auditoria para aferir as contas do plano que passa por sérias dificuldades nos últimos anos. Nas últimas negociações de ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) o sindicato e a Embrapa negociaram manobras para subverter […]
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A Codevasf divulgou, nesta quinta-feira (29/11), o regulamento para os empregados que desejarem participar do Programa de Desligamento Incentivado (PDI). As inscrições ficarão abertas de 3 a 31 de dezembro de 2018. Aqueles que aderirem ao PDI deverão indicar o mês de sua preferência para o desligamento, que ocorrerá entre janeiro e dezembro de 2019. […]
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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sairá do prédio próprio no bairro do Brás, em São Paulo, sua sede há 23 anos, para um endereço no centro antigo da cidade. A decisão de vender o imóvel foi tomada pela Executiva da CUT no fim de julho. O prédio de sete andares está avaliado R$ 40 […]
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