Modelo de repartições de receitas é equivocado Atualmente o SINPAF envia grande parte de suas receitas para para a CUT (Lei n. 11.638/18). Lamentavelmente esta instituição é dominada por oligarquias políticas ligadas a agremiações partidárias. O sindicato ainda descumpre a legislação pois também deveria dividir as contribuições com federações e confederações. Este débito, milionário, é […]
Leia mais“Lágrimas não são argumentos”. Machado de Assis Programação do PDI ficou para maio Com o pedido da DN do sindicato para analisar as normas do PDI e diante de nova reunião do CONSAD marcada para maio, infelizmente a programação do PDI restou adiada. Muitos estão preocupados com as limitações orçamentárias da Embrapa para o Plano […]
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Durante reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde desta quinta-feira (4/4), a Embrapa não apresentou ao SINPAF nenhuma proposta de índice econômico para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2019, alegando que não obteve autorização do governo para dar prosseguimento ao acordo. Diante da ausência de oferta de conciliação, o presidente […]
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Os sindicatos, concebidos pelo legislador constituinte, possuem como sua principal função a prestação de assistência judiciária. Todavia, como tantos outros problemas que se veem no SINPAF, a diretoria do sindicato inova ao criar obstáculos que colidem com a sua função primordial, a de prestar assessoria jurídica integral, gratuita e indistinta a qualquer filiado ou não […]
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“Enquanto protelamos a vida passa por nós a correr”. Sêneca Ação contra retenção de IR no 1/3 de férias As turmas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divergiam sobre a incidência de Imposto de Renda no adicional de 1/3 de férias. Em outubro de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal) pacificou a matéria. Agora a […]
Leia maisComo anunciado em todo o site em várias notícias, o governo Bolsonaro editou em 2019 a famigerada MP n. 873/2019 que limita os descontos das mensalidades/contribuições sindicais na folha de pagamento. A medida interfere diretamente na atividade do SINPAF, pois interrompe o custeio das despesas do sindicato. Por isso a associação sindical ingressou com Ação […]
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Seções Sindicais vão cobrar presidência A Seção Sindical Cerrados e Seção Sindical Sede vão realizar, nesta semana (28 de março), um ato seguido de assembleia na sede da Embrapa. Entre os objetivos estão a cobrança da presidência da empresa sobre posicionamentos para os seguintes assuntos: ACT 2018/2019, PDI e impactos da restrição de recursos nas […]
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Por Jorge Gonzaga Matsumoto e Raissa Tokunaga Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de outro, virou objeto de grande preocupação para as entidades sindicais. Parece-nos um paradoxo que […]
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O presidente da República Jair Bolsonaro publicou, na última quinta-feira (22/3), o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. Para impedir os descontos, o decreto revoga dois trechos de regulamentação da gestão das consignações […]
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga as ações contra a Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento sindical, entidades vêm obtendo liminares judiciais para preservar seus direitos. No caso dos petroleiros, a FUP, federação da categoria, informa que nove sindicatos já conseguiram liminar que obriga a Petrobras a manter o desconto em folha das […]
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