Governo desiste de privatizar mais 8 estatais

O secretário especial de desestatização e desinvestimentos do governo federal, Salim Mattar, vem divulgando em palestras a empresários e ao setor produtivo uma lista com oito estatais que não serão privatizadas pelo governo Bolsonaro. Essas estatais não conseguem produzir recursos próprios para se manter e, no ano passado, receberam aporte de R$ 12,3 bilhões do […]

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Transformação da Embrapa em Autarquia já foi barrada

Na última semana, no informativo Todos.com, foi divulgado que a transformação da Embrapa em Autarquia encontra-se em estudo por ordem da Ministra da Agricultura Tereza Cristina. Casos paradigmas existem no âmbito Legislativo.  No ano 2000, a Emcaper, empresa capixaba, tornou-se autarquia dando origem ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Todavia, […]

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Privatizar Embrapa não está nos planos do governo, garante ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que não é a intenção do governo privatizar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O presidente da empresa, Sebastião Barbosa, foi exonerado na última quarta-feira (17/07/2019) sob o argumento de que é preciso revitalizar e modernizar a empresa. Tereza Cristina explicou, portanto, que é […]

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Governo de Bolsonaro demite presidente da Embrapa

O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, foi destituído do cargo de presidente da Embrapa. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 17, no Diário Oficial da União (DOU). Ele ficou no cargo por nove meses. O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Luiz Moretti, assume interinamente. O Ministério da Agricultura vai abrir um processo de […]

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Diretoria Nacional do SINPAF faz bagunça com depósitos

Em despacho preferido no processo n. 2003.34.00.042742-8, que tramita na Justiça Federal no Distrito Federal, a juíza federal Ivani Silva da Luz, em fls. 914 dos autos, ordenou ao SINPAF que quitasse os valores depositados em favor dos beneficiários em ação de restituição de IR (Imposto de Renda) cobrado indevidamente pela União; Todavia, por inabilidade […]

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Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o […]

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O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o […]

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