Paulo Guedes quer zerar a pauta

por José Álvaro de Lima Cardoso O ministro Paulo Guedes vem prometendo fazer um esforço para “zerar a pauta” de projetos no Congresso, ou seja, votar tudo que for possível no primeiro semestre do ano. No ano passado o percentual de aprovação de projetos governamentais no Congresso foi um dos piores dos últimos anos. O […]

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Cidadania questiona acordo da CGU que proíbe professor criticar Bolsonaro

Proibir que um professor de uma universidade pública toque em algum assunto é uma manifesta violação aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade de cátedra, bem como à autonomia universitária. Com este argumento, o Cidadania, em parceria com o movimento suprapartidário Livres, moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que […]

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Efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

Republicado do Conjur Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir […]

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Estabilidade sindical? Como Funciona?

Muito se vê falar sobre a estabilidade dos diretores do sindicato. E como funciona essa estabilidade? Está no art. 8º da CF a regra segundo a qual é proibida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical. Para os eleitos, mesmo como suplentes, essa estabilidade […]

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Quase 200 homens, nenhuma mulher: país nunca teve uma presidenta da Câmara ou Senado

O Brasil nunca elegeu uma mulher para a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Esta semana, mais dois homens foram eleitos para a presidência das casas legislativas, totalizando 170 representantes masculinos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), derrotada por Eduardo Pacheco (DEM-MG) no último dia (1º), foi a primeira mulher a se candidatar à presidência do Senado […]

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Para conter avanço da miséria, Dieese defende revisão das reformas trabalhista e da Previdência

A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte […]

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