por José Álvaro de Lima Cardoso O ministro Paulo Guedes vem prometendo fazer um esforço para “zerar a pauta” de projetos no Congresso, ou seja, votar tudo que for possível no primeiro semestre do ano. No ano passado o percentual de aprovação de projetos governamentais no Congresso foi um dos piores dos últimos anos. O […]
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Por Por Antônio Augusto de Queiroz do Conjur Em debate recente sobre a reforma administrativa surgiu a dúvida a respeito de como ficaria a situação dos atuais servidores públicos, no aspecto específico da estabilidade, caso venha a ser aprovada a PEC 32/2020. Prometi que faria um artigo analisando o tema para tranquilizar muitos servidores que assistiram ao […]
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Proibir que um professor de uma universidade pública toque em algum assunto é uma manifesta violação aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade de cátedra, bem como à autonomia universitária. Com este argumento, o Cidadania, em parceria com o movimento suprapartidário Livres, moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que […]
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A luta da CUT contra as privatizações das empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal, Petrobras e Eletrobras, tem ganhado a cada dia mais a adesão da sociedade brasileira. Os números do site Na Pressão, ferramenta que facilita a todos cobrar parlamentares para que defendam os interesses dos trabalhadores, demonstram que os brasileiros […]
Leia maisRepublicado do Conjur Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir […]
Leia maisMuito se vê falar sobre a estabilidade dos diretores do sindicato. E como funciona essa estabilidade? Está no art. 8º da CF a regra segundo a qual é proibida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical. Para os eleitos, mesmo como suplentes, essa estabilidade […]
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A Justiça do Maranhão determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o País. A liminar é uma resposta a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão e foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da […]
Leia maisEstá chegando ao fim o prazo de 120 dias para que o Grupo de Trabalho (GT) criado por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, dê um parecer sobre a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As reuniões acontecem desde 8 […]
Leia maisO Brasil nunca elegeu uma mulher para a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Esta semana, mais dois homens foram eleitos para a presidência das casas legislativas, totalizando 170 representantes masculinos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), derrotada por Eduardo Pacheco (DEM-MG) no último dia (1º), foi a primeira mulher a se candidatar à presidência do Senado […]
Leia maisA pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte […]
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