O governo pretende mudar as regras para o acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial e outros benefícios previstos na Previdência e no Fundo de Amparo ao Trabalhador. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/12) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, no Palácio do Planalto, após reunião de ministros e líderes sindicais. […]
Leia maisA nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, liderou uma cruzada ideológica em defesa do agronegócio e dos ruralistas em seis anos à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal porta-voz do setor. Comandada pela senadora, a entidade conseguiu ocupar espaços midiáticos equivalentes a mais de um bilhão de reais em propaganda, pagou […]
Leia maisInconformada com sua demissão da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select (clientes de alta renda) do Banco Santander – medida que atribui a uma suposta perseguição política por parte do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Sinara Polycarpo Figueiredo entrou com ação na Justiça do Trabalho. Ela pede declaração de nulidade […]
Leia maisO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir papel mais ativo na interlocução do PT com os movimentos sociais e promete ajudá-los a pressionar a presidente Dilma Rousseff para que atenda suas demandas. Insatisfeito com o ministério formado pela sucessora para seu segundo mandato, Lula disse a aliados que, na sua avaliação, a mobilização […]
Leia maisPor Raimundo Simão de Melo Estabelece a Constituição Federal do Brasil no artigo 225, caput, que cabe ao Poder Público e à coletividade defender o meio ambiente, nele, incluído o do trabalho (artigo 200, inciso VIII). A coletividade aqui tratada se refere à sociedade organizada, o que significa dizer, no âmbito trabalhista, que essa tarefa incumbe, em primeiro lugar, […]
Leia maisO Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar em dobro dez dias de férias convertidos em abono, com acréscimo de um terço. Para a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, ficou comprovada a irregularidade na concessão das férias ao bancário, com fraude à legislação trabalhista. De acordo com o artigo 143 da CLT, […]
Leia maisA iniciativa mais ousada que o governo brasileiro tomou nas últimas duas décadas em relação à cultura acaba de completar um ano. Trata-se do Vale-Cultura, um cartão magnético que é dado a quem trabalha com carteira assinada e que todo mês é carregado com R$ 50. Os créditos são destinados ao consumo cultural. Podem ser […]
Leia maisBalancete Outubro – 2014 Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – CASEMBRAPA CNPJ: 08.097.092/0001-81 CONTAS SALDO (R$) ANTERIOR MOVIMENTO MÊS 10/14 SALDO (R$) ACUMULADO ATIVO DEBITO CREDITO 31.10.2014 1 – Ativo 25.469.632,93 35.015.552,86 35.425.886,49 25.059.299,30 1.2 – Ativo Circulante 25.164.151,59 35.015.552,86 35.425.886,49 24.753.817,96 1.3 – Ativo Não Circulante 305.481,34 – – […]
Leia maisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono de uma fazenda durante o expediente. Tanto o trabalhador quanto um colega de sua equipe foram eletrocutados ao encostar num fio de alta tensão. O outro […]
Leia maisGRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. LIMITES (conversão das Orientações Jurisprudenciais nos 45 e 303 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I – Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação […]
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