Um trabalhador vítima de conduta abusiva de uma comissão disciplinar criada pela empresa tem direito à indenização por danos morais. O entendimento é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um banco a indenizar um funcionário que foi alvo de palavras de baixo calão durante um processo administrativo disciplinar. O TST entendeu […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 4, que o governo optou por não promover concursos públicos por um tempo. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os […]
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Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro afirmou que […]
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Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria. A tese foi firmada sob o rito dos recursos repetitivos. Antes, o entendimento fixado pela 1ª Seção […]
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Negociação salarial: uma vergonha! A Diretoria Nacional do SINPAF divulgou ontem, 14 de maio, que a Embrapa anuiu com o “aceite” dos trabalhadores em relação à proposta de ACT supostamente redigida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Faltam algumas verdades na notícia divulgada pelo sindicato nacional: a proposta foi construída pelo TST, juntamente com a […]
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Na última terça-feira, 16 de abril, o Conselho de Administração (CONSAD) da Embrapa, sem a presença do representante dos trabalhadores, aprovou às pressas a norma do Plano de Desligamento Incentivado – PDI. Após 10 anos, a Embrapa apresenta uma nova proposta de um Plano de Desligamento Incentivado. No entanto, essa proposta de PDI segue a […]
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TST publicou proposta para a Embrapa e SINPAF A proposta do TST, publicada na última semana, possui cláusulas de perdas para os empregados. Em especial, o texto retira direitos dos empregados que trabalham em condições degradantes. Infelizmente, ano após ano, a Embrapa insiste em retirar direitos de técnicos e assistentes. Nos corredores em Brasília fala-se […]
Leia maisA medida provisória que acaba com a obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos empregados é coerente aos princípios constitucionais da autonomia sindical e da voluntariedade de associação. Nesse contexto, a MP 873, de 1º de março de 2019, não apenas corrige inconstitucionalidade, como “otimiza a aplicação do princípio de eficiência”. […]
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O papa Francisco definiu hoje (1º) o desemprego como uma tragédia mundial e pediu a intercessão de São José por aqueles que perderam o emprego ou não conseguem encontrá-lo. Ao final da Audiência Geral na Praça São Pedro, diante de milhares de fiéis, o pontífice fez votos de que a figura de São José, “o […]
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Modelo de repartições de receitas é equivocado Atualmente o SINPAF envia grande parte de suas receitas para para a CUT (Lei n. 11.638/18). Lamentavelmente esta instituição é dominada por oligarquias políticas ligadas a agremiações partidárias. O sindicato ainda descumpre a legislação pois também deveria dividir as contribuições com federações e confederações. Este débito, milionário, é […]
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