Os resultados dos ensaios cooperativos realizados na safra 2018/19 para o controle químico e biológico do mofo-branco, uma das doenças que afetam a cultura da soja, estão sendo apresentados durante a Reunião de Pesquisa de Soja, realizada pela Embrapa Soja nos dias 26 e 27 de junho, em Londrina (PR). A doença é causada pelo […]
Leia maisNo último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos, para incluir os seguintes: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel, indústria […]
Leia maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o […]
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Resumo: As empresas federais podem terceirizar atividades que constam de seus respectivos planos de carreira. Todavia, o empregado terceirizado faz jus à isonomia de benefícios quando exerce as mesmas funções. Comentários: – Já está pacificado o entendimento sobre a possibilidade da terceirização irrestrita de atividades por decisão do Supremo Tribunal Federal, em fase do julgamento […]
Leia maisMaria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o […]
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No dia em que milhares de pessoas paralisaram os seus trabalhos contra a Reforma da Previdência, a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) lançou um comunicado em que aponta diversas inconstitucionalidades na proposta feita pelo governo Bolsonaro, como a falta de critérios para a capitalização da Previdência, injustiças no novo modelo de pensões por […]
Leia maisA Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. “É evidente que o INSS não pode legislar sobre assuntos de competência privativa da União, a pretexto de regulamentar temas afetos à sua área […]
Leia maisO TST decidiu sobre a incidência das horas in itinere na Embrapa. Em acórdão proferido no último dia 05 de junho o tribunal reiterou que a Embrapa possui obrigação de obedecer a Súmula n. 90 do TST. A decisão abre precedente para que as Unidades Descentralizadas passem a respeitar o teor da súmula do Tribunal […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (11), às 10h, com nove itens na pauta. Um dos projetos a serem analisados é o que aumenta a fonte de recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto (PLS 39/2017) inclui entre os recursos […]
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“Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”. Ernest Renan Bagunça da Diretoria Nacional do sindicato atrapalha faturamento Devido à medida provisória n. 873/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, as seções sindicais estão há 3 (três) meses […]
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