Ao contrário do que vem sendo divulgado nos veículos de imprensa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não desenvolveu a tecnologia de dessalinização de água nem é responsável pela implantação de miniusinas no Nordeste, informou a empresa.. O esclarecimento se tornou necessário depois de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que fará parcerias com […]
Leia mais
Contraposto ao avanço de projetos de lei que visam flexibilizar as regras para a aplicação de pesticidas no Brasil, o Projeto de Lei 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), deve ir à votação no plenário apenas no próximo ano. O projeto prevê uma política nacional mais criteriosa para permitir o […]
Leia mais
Na noite de 13 de novembro de 2018, centenas de professores se reúnem numa audiência pública contra o projeto Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Cansados, apreensivos e irritados, eles parecem refletir as condições gerais da categoria. Alguns dias antes, uma pesquisa da Varkey Foundation tinha mostrado que o Brasil passara da […]
Leia mais
Braço sindical do PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) assina carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Nela, as seis centrais sindicais apresentam-se a Bolsonaro “com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro”. As centrais manifestam preocupação com “certa retórica liberal” de setores do novo governo que “falam […]
Leia mais
Empresa que obriga vendedor a “enganar” clientes para incluir serviços em vendas pratica inflige danos psicológicos e morais no funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio). Com isso, manteve a condenação […]
Leia maisNo dia 18 de dezembro, a ata de prorrogação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Embrapa (ACT 2017-2018) foi assinada, tendo a vigência estendida até 31 de janeiro de 2019. Clique aqui e leia a ata de prorrogação. A data-base dos trabalhadores também foi garantida em protesto judicial por mais 30 dias, conforme processo nº […]
Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou 12 súmulas e uma tese jurídica para consolidar a posição da corte sobre assuntos que apresentavam decisões divergentes entre as turmas julgadoras. Os temas incluem adicionais de periculosidade e insalubridade, turnos ininterruptos de revezamento, multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho em rescisões indiretas […]
Leia mais
Dispositivos da reforma trabalhista, em vigor há pouco mais de um ano, têm sido alvo de pareceres da Procuradoria-Geral da República apresentados ao Supremo Tribunal Federal. Três foram protocolados antes do início do recesso forense, na semana passada. Nos documentos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade da taxa referencial, popularmente conhecida como TR, […]
Leia maisCom objetivo de informar aos trabalhadores da Embrapa e demais Seções Sindicais a o sindicato de Sete Lagoas irá realizar, semanalmente, busca nas decisões dos tribunais de todo o Brasil para informar os trabalhadores da Embrapa sobre as demandas dos empregados em face da empresa. Entende-se que é importante a transparência e informação livre e […]
Leia maisInsalubridade por calor? RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao agente físico calor acima dos limites de tolerância, nos termos do Anexo 3 da NR-15 do MTE, bem como do item II, da OJ 173, da […]
Leia mais