De forma estratégica e perversa, com a proximidade das negociações dos acordos coletivos e com forte apelo para desmobilizar a campanha, e na tentativa de enfraquecer a atuação da Diretoria Nacional e prejudicar a categoria, a Seção Sindical Hortaliças divulgou informativo inconsequente e calunioso com DENÚNCIAS MENTIROSAS contra a DN, unicamente pelo desespero do seu presidente que tem interesse eleitoral e está inelegível pela reprovação das contas de sua gestão pelo 11° Congresso Nacional do SINPAF, que aprovou o relatório da Auditoria Fiscal Nacional (AFN), o qual aponta indícios fortes que indicam a possibilidade de ocorrência de fraude e/ou lesão ao patrimônio do SINPAF no período de janeiro a setembro de 2013.
A Diretoria Nacional NÃO fraudou o Balanço Contábil de 2013; NÃO divulgou nenhuma mensagem que promova ódio ou ameace os dirigentes sindicais da oposição; NÃO tem cumplicidade com a AFN na produção da 29ª Memória da Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF; NÃO é omissa na gestão da entidade e dos contratos atuais que estão dentro da legalidade.
A atual Diretoria Nacional não efetuou nenhum tipo de despesa indevida, estando todas as despesas ordenadas devidamente pagas conforme contrato, emissão de notas fiscais e mediante a prestação do serviço contratado.
Vimos a público fazer os devidos esclarecimentos aos nossos filiados e aos trabalhadores para que saibam a verdade dos fatos, respondendo com transparência porque essa Direção trabalha pelo seu filiado com seriedade.
Balanço Contábil 2013: DN não distorceu, não alterou e muito menos fraudou qualquer documento
A Diretoria Nacional entende que a categoria tem o direito às informações administrativas e financeiras do sindicato e por esse motivo divulgou o Balanço Contábil de 2013, da gestão “SINPAF na luta”, cujo resultado do exercício apresentava friamente um DÉFICIT orçamentário de R$ 2.366.164,26. O documento é de responsabilidade de um profissional de contabilidade habilitado, o contador Sérgio Roberto Andrade de Souza (CRC/DF 000858403), prestador de serviço do SINPAF na gestão anterior.
Nesse sentido, toda e qualquer informação sobre o déficit sofrido pelo SINPAF até 30/09/2013 é baseada unicamente nos números frios apresentados pelo profissional da área da contabilidade.
A atual Diretoria Nacional do SINPAF não distorceu, não alterou e muito menos fraudou qualquer documento. Tão somente informou aos seus filiados e a categoria o resultado estampado no balanço contábil elaborado por profissional habilitado para tal.
O presidente da SS Hortaliças ajuizou ação judicial requerendo tutela antecipada para que o SINPAF não divulgasse o Balanço Contábil de 2013. O pedido foi negado e o autor da ação pediu desistência, o que é no mínimo estranho e questionável, pois quando se tem certeza de um direito, não há razão para abrir mão dele e desistir.
Essa manobra judicial foi uma tentativa de obstar o direito da livre expressão da Diretoria Nacional e o direito de informação dos filiados. Considerando isso, não existe postura mais facista do que a censura e a atual gestão não coaduna com tal ideologia.
A SS Hortaliças apresentou um documento durante o Congresso que intitulou erroneamente de perícia, mas tal documento não tem aptidão técnica para contestar a existência do déficit orçamentário da gestão que encerrou suas atividades em 30/09/2013.
Mesmo com conhecimento da difícil situação financeira do sindicato, fruto da má gestão anterior, as manobras da oposição para secar os cofres do SINPAF não param. No 11° Congresso Nacional foi aprovada a devolução da contribuição sindical (CLT Art. 579), vulgarmente denominada de imposto sindical por pseudos sindicalistas, apresentada por delegados das Seções Sindicais Hortaliças e Sede e colocada em votação pelo presidente da mesa do Congresso, que reforçou a aprovação do pleito.
Aos críticos de plantão comunicamos que a devolução da contribuição sindical aos filiados e não-filiados foi cumprida e o trabalhador tem o direito de cobrar sua devolução junto a Seção Sindical.
Agora, estamos em ação para reconstruir o nosso sindicato e colocar as contas em dia, assim como restabelecer nossas alianças políticas e fortalecer nossa categoria para conquistar os avanços que precisamos e merecemos.
Relatório da AFN aprovado no 11° Congresso aponta para fortes indícios de possíveis fraudes
O plenário do 11° Congresso Nacional do SINPAF APROVOU o relatório da Auditoria Fiscal Nacional. A 29ª Memória da Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF aponta para indícios fortes que indicam a possibilidade de ocorrência de fraude e/ou lesão ao patrimônio do SINPAF no período de janeiro a setembro de 2013, ressalvando-se o período compreendido entre outubro e dezembro de 2013, os quais não foram constatadas irregularidades.
A aprovação do relatório da AFN com rejeição das contas da DN de 2013 tornou o presidente da Seção Sindical Hortaliças inelegível, conforme o Estatuto do SINPAF, alínea a do Parágrafo Primeiro do Artigo 86. A 29ª Memória da Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF está disponível no site do sindicato para comprovar os fatos.
Ressalta-se que o atual presidente da SS Hortaliças, na condição de delegado, não apenas aprovou como encaminhou pela aprovação do relatório da AFN no plenário do Congresso. Diante disso, como pode questionar sua legalidade?
O SINPAF pela sua Diretoria Nacional repudia toda e qualquer ofensa dirigida aos seus membros e gestão, principalmente a imputação falsa de crime que serão devidamente respondidas no judiciário.
Negligência e descaso na gestão do SINPAF
Esclarecemos que desde 2008 existe uma lei federal (Decreto 6.368/08) que designa que as consignações do sindicato serão feitas pela entidade e não mais pela empresa. O prazo para cadastramento no SIAPE encerrou no dia 31/12/2014.
Entretanto, esse ônus ficou para a atual gestão que para concretizar o cadastro precisou quitar os débitos com a Previdência Social/Receita Federal relativos aos anos de 2010 a 2013.
Junte-se a má gestão administrativa a irresponsável condução jurídica com o prejuízo de processos judiciais aos empregados.
Legalidade na contratação da assessoria jurídica
Aproveitamos para esclarecer mais uma vez sobre o contrato de prestação de serviços com o escritório Baião Advogados que tem como uma de suas advogadas a filha da diretora Administrativa e Financeira do SINPAF.
Primeiramente, esclarecemos que a Diretoria Nacional do sindicato solicitou propostas para vários escritórios, inclusive para o escritório que já atendia à entidade. A escolha do escritório foi feita com base no preço, por ter sido o mais vantajoso economicamente, e na competência apresentada.
O sindicato tem um contrato de prestação de serviços, formalizado por instrumento particular próprio, que prevê obrigações, deveres e direitos entres as partes contratantes, com a previsão de contraprestação pecuniária pelos serviços prestados, e as regras no caso de distrato. Além disso, é importante ressaltar que, em face da liberdade sindical, o SINPAF (DN e Seções Sindicais) tem autonomia de fazer contratações da forma que melhor lhe convier, desde que não acarrete prejuízo para a categoria a qual representa.
É um ato irresponsável de dirigentes sindicais essa conduta imoral e desrespeitosa com a categoria. Os fóruns adequados para disputas políticas existem e é lá que devemos lavar a “roupa suja”. Os descontentes têm o caminho judicial e administrativo para questionar a Diretoria Nacional, porém com respeito, urbanidade e ética e, principalmente, pautado na VERDADE.
Em detrimento da transparência, da responsabilidade, da ética, do respeito às leis, as apurações ocorrerão independentemente de quem quer que seja e os responsáveis que respondam por seus atos.
Não vamos mais admitir acusações mentirosas e nem nos calar. Estamos divulgando em nosso site www.sinpaf.org.br todos os documentos para que os trabalhadores falem por si e tenham a transparência necessária de todo esse processo para entender a postura irresponsável de alguns membros da gestão anterior.
Mesmo diante de denúncias infundadas e de atitudes de indivíduos que desejam prejudicar a Diretoria Nacional, o sindicato e a categoria, estamos firmes e fortes no propósito de defender nossos filiados e de tornar a nossa entidade cada vez mais forte para os embates que ainda estão por vir. Tudo isso em prol de uma categoria que merece respeito e dignidade.
Confira o documento que acusa a Diretoria Nacional, clicando aqui. O documento foi enviado como SPAM pela empregada Mirane dos Santos Costa, lotada no SCT – Embrapa Informação Tecnológica.
Diretoria Nacional do SINPAF
19:33:12
2015-01-29