O governo Michel Temer publicou nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União decreto em que extingue 4.689 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias. A redução dos cargos, informa o texto, representará uma economia anual de R$ 240,003 milhões. Balanços recentes indicam que esses postos passam de 100 mil no âmbito do […]
Leia maisPublicado no DOU de ontem, quarta-feira, 28, o decreto 8.945/16 regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei 13.303/16, sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de administradores e conselheiros das estatais, visando evitar seu aparelhamento por partidos ou grupos políticos. A norma abrange todas as companhias controladas pelo Estado, inclusive empresas […]
Leia maisO governo apresentou ontem, quinta-feira (22), uma proposta de reforma trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência. O texto do projeto deve ser enviado ao Congresso em fevereiro, na volta do recesso parlamentar. No começo de dezembro, o governo havia enviado à Câmara outro projeto polêmico: o da reforma […]
Leia maisO presidente Michel Temer irá anunciar uma Medida Provisória para garantir mudanças trabalhistas o quanto antes, de acordo com a Folha. Acordos coletivos terão força de lei em 12 benefícios de trabalhadores, valendo mais que o previsto na CLT, conforme adiantado em falas a respeito da reforma pretendida pelo governo. Segundo fontes do jornal, as medidas […]
Leia maisO presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira (20), duas leis que preveem um crédito suplementar de R$ 3,6 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão será destinado ao Ministério da Saúde para procedimentos de média e alta complexidades em diversos estados, segundo a Bloomberg. O R$ 1,9 bilhão restante é para ajuda financeira à exportação de […]
Leia maisEm coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (22), o presidente Michel Temer anunciou que o governo vai permitir que os trabalhadores saquem por inteiro as contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) inativas até o dia 31 de dezembro de 2015. No total, a medida possibilita que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores […]
Leia maisA modalidade de contratação por horas trabalhadas e jornada móvel deverá ser anunciada nesta semana em forma de Medida Provisória (MP), de acordo com o jornal O Globo. Nesse tipo de contrato, o empregador poderá acionar o funcionário para trabalhar quando necessário – sem cumprir necessariamente o horário comercial – e pagar o salário de […]
Leia maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é contra a reforma da previdência social nos moldes propostos pelo governo federal. A entidade, além de criticar o modo com que o processo de aprovação das mudanças está ocorrendo, criou um grupo de trabalho para debater o tema. Na última quarta-feira (14/12), a diretoria do […]
Leia maisPor Alexandre Luiz Ramos Não é de hoje que os economistas sustentam e reconhecem que a atividade econômica é cíclica, alternando períodos de crise com de desenvolvimento. A crise econômica pela qual passa o país não é só um conceito abstrato, deixa sua marca na sociedade, seja pelo desemprego de mais de 10 milhões de trabalhadores […]
Leia maisPor Gabriel de Barcelos Com a recusa das esquerdas no poder em querer ousar, o vácuo da indignação ao sistema vem sendo preenchido pelo surgimento de salvadores, empreendedores e justiceiros, vistos como antipolíticos Há, em grande parte do mundo, um mal-estar e uma revolta contra o sistema político tradicional, ambos expressos de diferentes maneiras na […]
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