O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou ontem, quinta-feira (16/8), a suspensão do processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras. A decisão já havia sido tomada pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em junho, mas, cinco dias depois, foi cassada pelo presidente da corte, Fernando Antonio Zorzenon. […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (16/8), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. O colegiado analisa se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só permite a terceirização de atividades-meio, é constitucional e subsiste depois da reforma trabalhista, que liberou essa modalidade de contrato. O […]
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Não há governo democrático sem eleições livres, com a saudável disputa entre partidos políticos, para que o povo possa escolher seus governantes. Esse ideal está muito longe de ser alcançado no Brasil. Temos eleições, mas não temos partidos políticos e a escolha que será feita em outubro será irremediavelmente fraudada. Isso nada tem a ver […]
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As Comissões de Negociação do SINPAF e da Embrapa se reuniram durante esta terça-feira (14/8), das 9h às 16h, para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2019. Ao término das discussões, ficaram agendados os próximos dois encontros, sendo o dia 30 de agosto para ajustarem a prorrogação do ACT vigente e o dia 4 […]
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Diz o ditado que uma maçã podre pode estragar as demais em uma cesta. O mesmo acontece quando os seres humanos interagem num mesmo grupo: os estados de ânimo são contagiantes quando compartilhamos espaço e tempo com as mesmas pessoas por muito tempo. Se você tem um amigo feliz, a probabilidade de você ser feliz […]
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Mudar a base de cálculo de adicional de insalubridade de forma que reduza o salário do trabalhador é ato lesivo e ilegal. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa pública em liquidação a voltar a adotar o salário básico como base de cálculo do […]
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Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resultam em humilhação e assédio psicológico passaram a figurar nos processos trabalhistas com mais recorrência. O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de […]
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Mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras na América Latina não contribui para um sistema de seguridade social para enfrentar doenças, desemprego e riscos associados à velhice, afirma um novo relatório da OIT apresentado esta semana no México. O estudo destaca a necessidade de ações vigorosas para acabar com as lacunas de cobertura existentes atualmente, […]
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Processo de seleção para presidente da Embrapa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (8). O período de inscrição é de 20 dias a partir da publicação. O processo seletivo foi aprovado pelo Conselho de Administração da Embrapa (Consad) no dia 25 de julho. Profissionais, incluindo aqueles do quadro da Embrapa, […]
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A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) fez ontem uma denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10a. Região – Brasília das práticas antissindicais e de assédio moral da Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra a categoria dos jornalistas profissionais. Atualmente a Embrapa tem cerca […]
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