Século XXI, plena Era do Conhecimento, no Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) se destaca na liderança do processo de geração de inovações científicas e tecnológicas voltadas à sustentabilidade alimentar, o que lhe confere status de instituição estratégica para o país, sendo reconhecida internacionalmente como a principal instituição de pesquisa de agricultura tropical […]
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A Diretoria Nacional do SINPAF reuniu-se na tarde desta segunda-feira (30) com membros da Comissão de Negociação da Embrapa para assinar a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente (ACT 2017-2018) por mais 30 dias, contados a partir de 1º de agosto de 2018. Na reunião, o SINPAF e a Embrapa também acordaram em retomar […]
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Contraria os princípios da boa-fé e os deveres de lealdade e cooperação em um processo apresentar alegações inverídicas e alterar a verdade dos fatos. Assim entendeu a 5ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao manter a condenação, por litigância de má-fé, de uma empresa que negou assalto a um funcionário. De acordo com o processo, […]
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A Fundação de Seguridade Social dos empregados da Embrapa (Ceres) disponibilizou o plano Família Ceres para os parentes dos trabalhadores, com contribuições a partir de R$ 50 mensais. De acordo com a Ceres, filhos, netos ou sobrinhos menores de 18 anos também podem ser inscritos no plano de previdência familiar e a renda poderá ser […]
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A ministra Cármen Lúcia indeferiu liminar da AEEL – Associação dos Empregados da Eletrobras na qual pedia a suspensão da decisão do TRF da 2ª região que permitiu a continuidade do leilão de seis distribuidoras de energia elétrica subsidiárias da Eletrobras no norte e nordeste do país. Para a ministra, a decisão do TRF da […]
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Não cabe à Justiça do Trabalho conceder vantagem de participação nos lucros, exceto quando trata de apresentação de contraproposta pela categoria econômica ou quando há norma preexistente. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão para absolver uma empresa do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados […]
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Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reembolso dos gastos relativos à pensão por morte de um trabalhador segurado. A decisão foi […]
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A sede do SINPAF em Brasília precisa mudar de endereço. Enquanto o sindicato paga aluguéis caros, a Embrapa Sede possui várias salas vazias, com infraestrutura ociosa. O sindicato precisa estar mais próximo dos seus filiados e receber o contato diário e a cobrança dos empregados. Existe uma cláusula no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) – […]
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O Diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar das Estatais, setor da SEST (Secretaria das Estatais), João Manoel da Cruz Simão, ministrou palestra na Plenária do SINPAF na terça-feira, 17 de julho. O palestrante esclareceu muitas dúvidas sobre os PDVs (Plano de Demissão Voluntária) nas estatais. Disse o diretor que as empresas dependentes […]
Leia maisEstá marcado para o dia 16 de agosto o julgamento do ARE 791.932, que trata da possibilidade de terceirização de call center pelas concessionárias de telefonia. O tema teve repercussão geral reconhecida em 2014 e tem como atual relator o ministro Alexandre de Moraes. O processo teve origem com reclamação trabalhista ajuizada por uma atendente contratada pela Contax S/A, […]
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