Depois de muito debate e negociações, a Seção Sindical Codevasf Montes Claros fechou no dia 26 fevereiro o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 do Distrito de Irrigação Gorutuba (DIG). O ACT abrange cláusulas econômicas e sociais, destacando os benefícios financeiros, as questões de qualidade de vida e de segurança no trabalho. De acordo com o […]
Leia mais(*)EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA é Procurador Federal membro da Advocacia-Geral da União e Professor de Direito Civil e Direito Constitucional do UNIFEMM, mestre em Direito Privado pela PUC-MG, pós-graduado em Direito Processual Civil pela UGF-RJ.
Leia maisUma auxiliar de limpeza da TAM Linhas Aéreas S. A. que fazia a limpeza de aeronaves e banheiros vai receber adicional de insalubridade em grau máximo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa ao pagamento da verba, com fundamento naNorma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). O […]
Leia maisO Conselho de Administração da Casembrapa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (12/3), a proposta encaminhada pelo SINPAF Nacional de facilitar e aumentar o número de parcelas para o pagamento dos débitos dos beneficiários devedores. O sindicato foi representado pelo diretor suplente de Saúde do Trabalhador, Nilson Carrijo, que defendeu em nome do sindicato um […]
Leia maisEm 16 de janeiro, uma greve de dez dias organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC obteve uma expressiva vitória: garantiu a readmissão de 800 funcionários dispensados pela Volkswagen no início do ano. Berço da carreira política do ex-presidente Lula, o sindicato é liderado atualmente por Rafael Marques, funcionário da Ford e filiado ao PT. […]
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Vara, no Distrito Federal, determinou que a Embrapa cumpra uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2010-2011, que trata do pagamento da referência adicional aos assistentes A. A empresa tem até o dia 20/3 para cumprir a decisão. A referência é devida àqueles trabalhadores que exercem função com exigência de registro em Conselho […]
Leia maisO governo pediu à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação da próxima sexta-feira. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma Rousseff, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo “reiteradas vezes” a suspensão, para evitar que ela sirva de base para levar mais […]
Leia maisCandidato aprovado em concurso público que é preterido por terceirizados na contratação, sob a alegação de inexistência de vagas, deve ser admitido pela entidade estatal. Com base nesse entendimento, o juiz Denilson Bandeira Coelho, da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ordenou o Banco do Brasil a contratar uma mulher que passou na prova, mas […]
Leia maisO produtor rural brasileiro pode esperar por taxas de juros ainda maiores que as atuais no Plano Agrícola e Pecuária 2015/2016. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (9/3) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou da cerimônia de abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-me-toque, no Rio Grande do Sul. “Nós teremos reajustes e adequações, […]
Leia maisEm meio a crise política instaurada entre o governo federal e o Congresso Nacional, o senador José Serra (PSDB-SP) disse em entrevista ao jornal El País, que não é contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que não descarta se candidatar pela terceira vez à Presidência da República. “Só acho que o o […]
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