Diretoria Nacional realiza sistematização do ACT 2016/2017

A sistematização das propostas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 da Embrapa e da Codevasf está sendo realizada em Brasília, conforme o calendário aprovado. Toda a programação com o calendário foi enviada antecipadamente pela Diretoria Nacional, mas poucas Seções Sindicais encaminharam propostas para contribuir na construção do novo ACT. A comissão de sistematização é composta […]

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Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O dinheiro, que normalmente é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deverá ser revertido […]

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Em meio a impasse dos vetos, Câmara aprova ‘desaposentadoria’

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (30), a chamada “desaposentadoria”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A matéria foi incluída como uma emenda à medida provisória que institui uma regra progressiva para […]

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Em meio a impasse dos vetos, Câmara aprova ‘desaposentadoria’

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (30), a chamada “desaposentadoria”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A matéria foi incluída como uma emenda à medida provisória que institui uma regra progressiva para […]

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Precarização do trabalho dos pesquisadores

O Projeto de Lei 2177/2011, tem como proposta dispor sobre estímulos à pesquisa, capacitação e desenvolvimento tecnológico, impactando principalmente sobre as ICT’s, instituições voltadas para pesquisa, no âmbito público e privado, bem como incentivos especiais para empresas de base tecnológica. Todavia, precariza a utilização do trabalho de pesquisa nas empresas. É importante que os pesquisadores […]

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Revisão X Desaposentação: a diferença é o que temos em comum

Quando a distância entre a palavra e o seu sentido (significado) sequer é sentida é porque estamos diante do óbvio, ou melhor, de uma interpretação literal. É o que acontece com o termo revisão, para fins previdenciários, o qual sugere simplesmente a possibilidade do beneficiário revisar, administrativamente ou judicialmente, o ato administrativo concessório do benefício […]

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Servidores protestam nesta quarta (23) contra arrocho

O funcionalismo convoca para esta quarta-feira (23) mobilizações em todo o país com indicativo de greve geral contra o ajuste fiscal e em defesa de um serviço público de qualidade, duas questões intimamente ligadas. O ato principal acontece em Brasília, a partir das 9h. Ao lado de movimentos de moradia, os servidores farão um ato […]

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Servidores protestam nesta quarta (23) contra arrocho

O funcionalismo convoca para esta quarta-feira (23) mobilizações em todo o país com indicativo de greve geral contra o ajuste fiscal e em defesa de um serviço público de qualidade, duas questões intimamente ligadas. O ato principal acontece em Brasília, a partir das 9h. Ao lado de movimentos de moradia, os servidores farão um ato […]

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