Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]

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TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico ou odontológico emitido por profissional de sindicato somente se o afastamento do trabalhador não ultrapassar três dias. Segundo os ministros, inexiste dispositivo de lei ou jurisprudência para autorizar essa restrição. A decisão foi favorável […]

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Outubro Rosa alerta mulheres e sociedade sobre a prevenção ao câncer de mama

Começou neste mês o Outubro Rosa, movimento comemorado em todo o mundo que tem por objetivo a conscientização sobre o câncer de mama, doença que mais acomete as mulheres, segundo dados internacionais. No Brasil, o Ministério da Saúde participa da campanha com diversas ações e vários prédios e monumentos também são iluminados com essa cor, inclusive o Palácio do Planalto. […]

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Senado aprova novas regras para aposentadoria e ‘desaposentação’

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (7), medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também autoriza a chamada “desaposentadoria”, ou “desaposentação”, que é a […]

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Diretoria Nacional realiza sistematização do ACT 2016/2017

A sistematização das propostas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 da Embrapa e da Codevasf está sendo realizada em Brasília, conforme o calendário aprovado. Toda a programação com o calendário foi enviada antecipadamente pela Diretoria Nacional, mas poucas Seções Sindicais encaminharam propostas para contribuir na construção do novo ACT. A comissão de sistematização é composta […]

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