O Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, está na 13ª posição, com 1.329 ações. Há cerca de dez anos, a companhia […]
Leia maisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pedido de adicional de transferência por ter sido lotado em município diferente do local em que residia, após aprovação em concurso público. O voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, mantém decisão […]
Leia maisEm atendimento as solicitações de várias Seções Sindicais, a Diretoria Nacional estendeu o prazo até o dia 22/09/2015 para envio das propostas para o ACT. CALENDÁRIO CAMPANHA SALARIAL ACT 2016/2017. 18/08/2015 – Envio da Pauta zero para as Seções Sindicais (S. S), O envio das propostas das bases deverá ser aprovada em AGE. 22/09/2015 – […]
Leia maisEm atendimento as solicitações de várias Seções Sindicais, a Diretoria Nacional estendeu o prazo até o dia 22/09/2015 para envio das propostas para o ACT. CALENDÁRIO CAMPANHA SALARIAL ACT 2016/2017. 18/08/2015 – Envio da Pauta zero para as Seções Sindicais (S. S), O envio das propostas das bases deverá ser aprovada em AGE. 22/09/2015 – […]
Leia maisA Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras terá de realocar um técnico de telecomunicação que foi transferido para o almoxarifado da empresa em Salvador (BA) depois de mais de 30 anos de trabalho em campo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da estatal, por considerar que a mudança sem […]
Leia maisA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a uma operadora de telemarketing que faltou o trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o ponto. Para o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que […]
Leia maisViolência policial, criminalização de manifestantes pelos tribunais, projetos de lei restritivos e a falta de responsabilização de agentes que cometeram abusos têm violado o direito à manifestação no Brasil, de acordo com levantamento da organização não-governamental Artigo 19. O estudo mostra que, entre janeiro de 2014 e julho neste ano, 849 pessoas foram detidas em […]
Leia maisO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou ontem (9) o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-frutas. O objetivo é erradicar quatro moscas que atacam os pomares brasileiros e apressar a erradicação de uma quinta praga, a mosca-da-carambola, atualmente restrita aos estados de Roraima e do Amapá. Atinge também o norte do Pará. Serão aplicados […]
Leia maisO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou ontem (9) o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-frutas. O objetivo é erradicar quatro moscas que atacam os pomares brasileiros e apressar a erradicação de uma quinta praga, a mosca-da-carambola, atualmente restrita aos estados de Roraima e do Amapá. Atinge também o norte do Pará. Serão aplicados […]
Leia maisPor Sérgio de Brito Yanagui Em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em sede de repercussão geral, que a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital gera direito público subjetivo à nomeação (RE 598.099, relator ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 10/08/2011). No âmbito federal, o Decreto 6.944/2009 regulamentou a possibilidade […]
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