NOTA TÉCNICA ASSES_ DEGI 0038/2018 À senhora Diretora Executiva de Gestão Institucional – DEGI ASSUNTO: Terceirização de atividades-fim. A Assessoria da Diretoria Executiva de Gestão Institucional, após consulta às áreas técnicas responsáveis, oferece análise preliminar sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que, nesta data (30), considerou constitucional a terceirização de […]
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Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores do Judiciário poderão ter andamento. A discussão se deu a partir da Súmula 331 do Tribunal […]
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A Diretoria Nacional do SINPAF reuniu-se na manhã desta quinta-feira (30) com membros da Comissão de Negociação da Embrapa para assinar a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente (ACT 2017-2018) por mais 30 dias, contados a partir de 31 de agosto de 2018. A próxima rodada de negociação acontecerá no dia 4 de setembro, […]
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m dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D’Avila, criticou a criação de estatais durante governos petistas e afirmou que o plano do PSDB prevê o fechamento de “várias estatais”. “Infelizmente, várias delas não têm valor de mercado”, citando a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) como um exemplo, durante debate […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram, nesta quarta-feira (22/8), pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim. Cada um é relator de uma ação que discute a medida. Atualmente, mais de 4 mil processos trabalhistas esperam por esse resultado. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta (23/8). O […]
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“Quando você começa a aplicar tecnologia na pecuária, o resultado vem. Tanto que o produtor que eu atendo, que é a unidade demonstrativa, trabalhava só com agricultura. Eu consegui provar pra ele que a pecuária é tão rentável quanto a agricultura; hoje, uma parte da fazenda nós destinamos pra pecuária”. Essa fala é de Valdimilson […]
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A 3ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Embrapa aprovou o aumento do capital social da Empresa, de R$ 62 milhões para quase R$ 3 bilhões (R$ 2.964.935.689,57). O capital social precisa ser atualizado para que a Embrapa não encerre os exercícios com déficit em suas contas. Com a novidade, o artigo 7º do Estatuto será alterado. […]
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O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou ontem, quinta-feira (16/8), a suspensão do processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras. A decisão já havia sido tomada pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em junho, mas, cinco dias depois, foi cassada pelo presidente da corte, Fernando Antonio Zorzenon. […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (16/8), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. O colegiado analisa se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só permite a terceirização de atividades-meio, é constitucional e subsiste depois da reforma trabalhista, que liberou essa modalidade de contrato. O […]
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Não há governo democrático sem eleições livres, com a saudável disputa entre partidos políticos, para que o povo possa escolher seus governantes. Esse ideal está muito longe de ser alcançado no Brasil. Temos eleições, mas não temos partidos políticos e a escolha que será feita em outubro será irremediavelmente fraudada. Isso nada tem a ver […]
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