Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga as ações contra a Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento sindical, entidades vêm obtendo liminares judiciais para preservar seus direitos. No caso dos petroleiros, a FUP, federação da categoria, informa que nove sindicatos já conseguiram liminar que obriga a Petrobras a manter o desconto em folha das […]
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Por Daniel Caseiro – Justificando Na manhã da última quinta-feira, 21 de março, o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi preso preventivamente pela 13º fase da Operação Lava-Jato. Sua prisão foi comemorada nas redes sociais entre grupos de todo o espectro político, da esquerda à direita – dado não tão surpreendente considerando que Temer apenas assumiu […]
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Por entender que houve dispensa discriminatória, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um trabalhador com transtorno afetivo bipolar. Na ação, o trabalhador alegou que foi demitido por causa da doença. Já a empresa, […]
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Eleição de Comissão antecipa eleições Dois candidatos a membro da Comissão de Assédio Moral devem ser candidatos a presidente do SINPAF, são eles: Nílson Carrijo, membro da Diretoria Nacional do SINPAF e José Vicente da Silva, presidente da Seção Sindical Dourados. Carrijo rachou com a diretoria para se candidatar Antes grande defensor das ações da […]
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A Proifes, entidade que reúne sindicatos de professores, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 873, do dia 1º de março. A MP proíbe o desconto automático em folha de pagamento da contribuição sindical, mesmo que os sindicatos o tenham definido em assembleia. Para os professores, a MP viola […]
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A Medida Provisória 873/2019, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical, só tem sete dias. Não houve, portanto, tempo para que os sindicatos se adaptem às novas regras, como a cobrança da contribuição por boleto só depois de autorização expressa dos trabalhadores. Com esse entendimento, a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu, nesta […]
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A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. Além disso, o projeto aumenta a base de tributação e desconstitucionaliza regras previdenciárias. É o que avaliam […]
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A proposta do governo Jair Bolsonaro retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores. Ou seja, se uma pessoa trabalha por 30 anos, se aposenta e continua trabalhando por mais 5 anos, não receberá […]
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Ontem, 08/02, a DN do SINPAF divulgou nota sobre cobranças realizadas pela diretoria da Seção Sindical de Sete Lagoas-MG relacionadas à demora do acordo coletivo 2018/2019. O texto abaixo esclarece todos os pontos citados na nota, intitulada “Diretoria da Seção Sete Lagoas continua campanha de difamação do SINPAF”. Para ler a nota da DN do […]
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Qual será o prazo de inscrição no PDI? O prazo para inscrição é de 60 dias a contar da data de abertura das inscrições. O calendário e as demais condições do PDI serão divulgados após a publicação da norma que regulamentará o referido Plano, prevista para março de 2019. Quantos dias serão pagos a título […]
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