Ontem, 08/02, a DN do SINPAF divulgou nota sobre cobranças realizadas pela diretoria da Seção Sindical de Sete Lagoas-MG relacionadas à demora do acordo coletivo 2018/2019. O texto abaixo esclarece todos os pontos citados na nota, intitulada “Diretoria da Seção Sete Lagoas continua campanha de difamação do SINPAF”. Para ler a nota da DN do sindicato, clique aqui.
Como foi a negociação de 2018?
O ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2017/2018 foi resolvido com julgamento do TST que contemplou somente as cláusulas
econômicas. Em reunião anterior ao julgamento (dezembro de 2017), as partes e o TST acordaram que as cláusulas já negociadas não iriam a julgamento. Ao julgar o Dissídio o TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que os trabalhadores receberiam aumento de 3,97 %, conforme entendimento do TST em ações de outras empresas. Para ler a sentença, clique aqui.
Qual o motivo do ACT 2018/2019 não ter sido julgado?
Como as reuniões para discutir o ACT são marcadas com grande espaço de tempo (em média 30 dias), as partes demoraram para chegar em acordo sobre as cláusulas sociais. Dentro deste contexto, o SINPAF demorou para pedir arbitragem do TST para resolver o problema. No TST as conversas são conduzidas por um árbitro, um juiz do trabalho. No caso do Acordo Coletivo 2018/2019 o juiz deve encaminhar a demanda para julgamento, como no ano passado.
E a pré-existência das cláusulas?
As cláusulas sociais já foram discutidas. Portanto, o TST deve adotar a mesma estratégia do ACT 2017/2018: forçar as partes a acordar as cláusulas sociais, excluindo-as do julgamento do Dissídio. Portanto, vão à julgamento somente as cláusulas econômicas. Dessa forma, as cláusulas sociais não perdem a pré-existência. O que se cobra da DN do SINPAF é maior habilidade dos advogados para chegar a estes resultados.
As partes podem chegar a um acordo sobre as cláusulas econômicas durante a arbitragem?
Sim. É possível, todavia improvável, devido à dureza do Ministério da Economia para tratar do tema. Portanto, é imperativo que a DN seja ágil nos procedimentos jurídicos. A advogada que cuidava do ACT no SINPAF, recentemente, pediu demissão por não concordar com os procedimentos adotados pelo gestor do SINPAF, Carlos Henrique Garcia.
Qual é a solicitação de parte das Seções Sindicais sobre as despesas da Diretoria Nacional?
Que esta publique as despesas item a item. Atualmente, as prestações do contas do SINPAF são realizadas por contas contábeis, em balanços e demonstrações de resultado, sem a discriminação dos gastos. Ainda, é prudente que a DN divulgue o saldo da conta contábil “bancos” para que se saiba os valores depositados no caixa da DN.
Qual o motivo dos filiados de Sete Lagoas não participarem dos eventos do SINPAF?
Os delegados não possuem os dias dos eventos abonados, como em outras seções sindicais. A Embrapa entende que os trabalhadores da Seção Sindical de Sete Lagoas devem utilizar o banco do horas para participar dos eventos do SINPAF. É um equívoco, proposital, da DN do SINPAF, divulgar que os tribunais negaram a possibilidade de participação dos trabalhadores da Embrapa Milho e Sorgo nestes eventos. Os tribunais não negaram, entendem que os empregados devem utilizar o banco de horas.
Ainda, já foi solicitado, que a DN negocie com a Embrapa o problema. Todavia, o sindicato possui dificuldades para resolver pequenos problemas.
Modernização é necessária?
É necessária a modernização do sindicato com fins de melhorar a interação dos empregados com os assuntos trabalhistas. Para que serve o sindicato? Para discutir o salário de todos. Portanto é necessária transparência nos gastos e melhoria dos processos para gerar economia e melhores resultados. Infelizmente a arrogância está longe de ser eficiente.