Inclusão social Participação em projeto de capacitação não gera vínculo empregatício

A prestação de serviço ocorrida em decorrência da participação em programa social de adesão voluntária, sem recebimento de salário e sem subordinação, impede a caracterização da relação de emprego. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), negou o reconhecimento de vínculo de uma beneficiária de um programa […]

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Juiz suspende nomeação de Lula como ministro

O juiz Itagiba Catta Preta Neto acabou de deferir pedido liminar para sustar ato de nomeação de Lula. Itagiba disse que a questão “complexa e também grave”. “A posse e exercício do cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz […]

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Nomeação de Lula para ministério viola convenção da ONU sobre corrupção

Por Lucas Manzoli e Marcel Teperman Os recentes desenvolvimentos da operação “lava jato” colocaram Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) em estado de alerta. Os novos fatos e as denúncias apontadas nas delações premiadas das construtoras envolvidas nos esquemas de corrupção representam possibilidade concreta de que Lula possa vir a ser, num futuro próximo, denunciado na operação […]

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Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. do pagamento de diferenças salariais referentes à equiparação de cargos entre empregadas que exerciam atividades similares. Segundo a decisão, o fato de as trabalhadoras prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. A reclamação […]

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Com reivindicação do SINPAF, Embrapa abona horas negativas dos trabalhadores a partir de novembro de 2015

Após reivindicação feita pela Diretoria Nacional do SINPAF durante a homologação do Termo Aditivo de Compensação de Horas, a Embrapa divulgou comunicado, na última segunda-feira (29/3), abonando as horas negativas dos trabalhadores no período entre de 15 de novembro de 2015 e 1º de março de 2016. O SINPAF, por meio de denúncia de trabalhadores, […]

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Se um ex-chefe pedisse emprego, você o contrataria?

Recentemente, deparei-me com uma situação inusitada em uma de minhas empresas: meu ex-chefe estava concorrendo em um processo seletivo. Como empresária, tenho pequenas participações societárias em diversas empresas na área de recursos humanos, e uma delas é de recolocação profissional, que faz programas de avaliação de competências para grandes organizações contratarem profissionais extremamente qualificados para […]

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