Categoria: Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior […]

Carta ao Presidente Por Zander Soares De Navarro Ilustre Senhor Presidente Maurício Lopes, Exerço a democrática liberdade de lhe escrever. Espero que possa reservar alguns minutos para refletir sobre os argumentos abaixo – o que me honraria imensamente. Inicialmente pensei enviar uma carta pessoal. Mas são assuntos institucionais de interesse coletivo e concluí que seria, sobretudo, […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada no dia 16/10 no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja […]

Por Matheus Teixeira A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a posição majoritária do plenário de evento da Associação Nacional dos […]

A reunião do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2017-2018, que ocorreria na última terça-feira (10/10), no Tribunal Superior doTrabalho (TST), não foi realizada devido ao atraso de quase três horas na homologação do ACT da categoria dos Correios, que antecedeu à do SINPAF. Após os encontros unilaterais do TST realizados com o SINPAF […]

Em discurso de recondução ao cargo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que os beneficiários da injustiça (o termo usado foi “injusta ordem”) continuam à espreita. “Reaparecem, repaginados, especialmente nos momentos de crise, travestidos por roupagens tão vazias quanto sedutoras. Os jornais estão cheios de discursos de arautos da ‘desregulamentação’, da ‘flexibilização’, da ‘modernização’ e do ‘custo […]

Reportagem publicada na Revista Carta Capital em 05 de outubro de 2017. O sindicato não possui relacionamento com a revista e não possui conhecimento de quem é o autor dos textos, todavia considera importante que os empregados saibam o que foi publicado sobre a Embrapa. Para ler o artigo no portal da revista, clique aqui. A Empresa Brasileira […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, declarou, em sede de tutela de urgência (artigo 300 do Código de Processo Civil), abusiva a greve realizada por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Com isso, fica revogada liminar concedida na terça-feira (26) que determinou a manutenção de 80% das atividades […]

Na última segunda-feira (2/10), o SINPAF participou de mais uma reunião com o juiz Rogério Neiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faz a mediação do dissídio sobre oAcordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2017/2018. O encontro foi realizado conforme agenda construída na última quarta-feira (27/9), entre o SINPAF e o juiz Neiva, […]

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, torna público que o Conselho de Administração, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17, inciso I e III do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 25 […]