A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), com 360 votos favoráveis, 47 contrários e 4 abstenções, excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização. A exclusão ocorreu com a aprovação de um destaque de autoria do PSDB, que também foi apoiado pelo PT. O […]
Leia maisEspecialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga* traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. […]
Leia maisA aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 4330/04 escancarou a disputa e a discrepância de representatividade da população brasileira no Congresso Nacional. Com o poder de ser a mais expressiva da Casa, a bancada empresarial, com 221 dos 513 parlamentares, votou em peso pela ampliação da terceirização. Dos 189 deputados que registraram a […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no […]
Leia maisO presidente do SINPAF, Julio Guerra, participou de reunião na Fundação de Seguridade Social – Ceres para tratar da saúde financeira dos planos de previdência complementar da Embrapa. A preocupação do presidente se deve a problemas recentemente enfrentados com fundos de pensão de outras estatais, como é o caso do Postalis – da Empresa Brasileira […]
Leia maisSob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, forma triangular de se estabelecer relações de produção e de trabalho envolvendo uma empresa contratante, outra contratada e o trabalhador, a Câmara dos Deputados está prestes a aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos […]
Leia maisPor considerar um descaso “inaceitável” por parte do empregador, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por atraso de sete meses no pagamento das verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego de ex-empregado. O trabalhador interpôs recurso no segundo grau […]
Leia maisDiante dos decepcionantes resultados das contas públicas nos dois primeiros meses, a equipe da presidente Dilma avalia que pode ser obrigada a fazer um corte de gastos do Orçamento bem mais forte do que o previsto inicialmente, podendo ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A própria presidente, em entrevista nesta terçafeira (31) […]
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Vara de Brasília determinou, na última quinta-feira, 26/3, que a Embrapa cumpra as cláusulas de auxílio-creche e publicações autorais conforme consta no Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015. A cláusula décima primeira do ACT 2014/2015, em seu parágrafo único, estabelece que o auxílio-creche deve ser concedido também por ocasião da […]
Leia maisO rendimento real (descontada a inflação) dos trabalhadores em fevereiro foi de R$ 2.163, valor 0,5% menor que o do mesmo mês de 2014. É a primeira queda desde outubro de 2011 (que foi de 0,3%), quando considerada a comparação entre o resultado de um mês com o do mesmo período do ano anterior. Trata-se […]
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