A Diretoria da Embrapa necessita do respaldo dos empregados para suprimir direitos. Não é possível a supressão de cláusulas sem a anuência dos empregados, é o que dispõe a Súmula 277 do TST. É este o motivo da atual direção da empresa utilizar de técnicas de “guerra de informação” com o objetivo de convencer os empregados […]
Leia maisEm busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, visitou na manhã desta quarta-feira (1º) o presidente interino da República, Michel Temer. Na pauta da reunião, realizada no Palácio do Planalto, […]
Leia maisA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional do Piauí, concluiu, esta semana, a entrega de 1.043 cestas de alimentos para acampados que aguardam reforma agrária no estado. A ação foi executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na terça-feira (24) foi iniciada a distribuição de 340 […]
Leia maisO Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) financiou contratos no total de R$ 12,5 bilhões desde o seu lançamento, em julho de 2010, até abril deste ano. Esse montante corresponde a 60,8% dos R$ 20,5 bilhões programados até julho de 2016, pelo governo federal, para crédito por meio do ABC. Os números foram divulgados […]
Leia maisA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por mais de dez anos. Ele perdeu o cargo porque o banco considerou que houve negligência de sua parte na aprovação de propostas de cartões […]
Leia maisMesmo sem o direito de ter vínculo empregatício reconhecido, funcionários terceirizados que atuam em instituição estatal não podem atuar na atividade-fim. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar multa de R$ 11,6 mil por irregularidades em contrato com prestadora de serviços de […]
Leia maisNa tarde da última quarta-feira (25/5), na sexta rodada de negociação do ACT Embrapa 2016-2017, as comissões do SINPAF e da empresa voltaram a discutir os textos das cláusulas de saúde, que foram suspensas nas últimas reuniões. A comissão da Embrapa apresentou algumas contrapropostas, porém ainda se manteve inflexível em cláusulas novas que geram custos para […]
Leia maisAs faltas ao trabalho por doença, devidamente atestadas, garantem o pagamento integral dos salários? As ausências motivadas por problemas de saúde estão disciplinadas em alguns dispositivos legais. É o caso do art. 6º, letra f, da lei 605/49, cujo texto estabelece que, se o empregado faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário […]
Leia maisNo atual e grave cenário político, temas importantes inserem-se na discussão cotidiana com grande relevância para os destinos do país. É de se observar com preocupação o fato de, em momentos de crise, voltarem à discussão iniciativas voltadas para o enfraquecimento dos direitos sociais e da independência da magistratura. Há quem entenda, por exemplo, que fases de […]
Leia maisA Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais quer que o Supremo Tribunal Federal derrube um dispositivo que concede retribuição pelo acúmulo de atribuições apenas aos procuradores federais que substituem colegas investidos em cargo de chefia e aqueles que ocupam cargo de natureza especial, nos casos de impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância […]
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