ACT Embrapa 2017-2018: reunião no TST é adiada; governo proíbe empresa de acordar apenas cláusulas sociais

A reunião do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2017-2018, que ocorreria na última terça-feira (10/10), no Tribunal Superior doTrabalho (TST), não foi realizada devido ao atraso de quase três horas na homologação do ACT da categoria dos Correios, que antecedeu à do SINPAF. Após os encontros unilaterais do TST realizados com o SINPAF […]

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Limites à análise da negociação coletiva conforme a reforma trabalhista

Por Pedro Paulo Teixeira Manus Dispõe o artigo 8º, parágrafo 3º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu a reforma trabalhista: “No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, aJustiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei […]

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Arautos da ‘modernização’ não saem dos jornais, diz MPT

Em discurso de recondução ao cargo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que os beneficiários da injustiça (o termo usado foi “injusta ordem”) continuam à espreita. “Reaparecem, repaginados, especialmente nos momentos de crise, travestidos por roupagens tão vazias quanto sedutoras. Os jornais estão cheios de discursos de arautos da ‘desregulamentação’, da ‘flexibilização’, da ‘modernização’ e do ‘custo […]

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Vice-presidente do TST declara abusividade de greve dos empregados da ECT

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, declarou, em sede de tutela de urgência (artigo 300 do Código de Processo Civil), abusiva a greve realizada por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Com isso, fica revogada liminar concedida na terça-feira (26) que determinou a manutenção de 80% das atividades […]

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SINPAF cumpre agenda no TST para mediação do dissídio coletivo

Na última segunda-feira (2/10), o SINPAF participou de mais uma reunião com o juiz Rogério Neiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faz a mediação do dissídio sobre oAcordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2017/2018. O encontro foi realizado conforme agenda construída na última quarta-feira (27/9), entre o SINPAF e o juiz Neiva, […]

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BCA: Mudanças na Embrapa

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, torna público que o Conselho de Administração, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17, inciso I e III do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 25 […]

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ACT 2017-2018: Codevasf não apresenta índice e SINPAF anuncia decisão de instaurar dissídio

A Comissão de negociação do SINPAF recebeu com muita indignação o posicionamento da Comissão de Negociação da Codevasf, na última quinta-feira (26), de que mais uma vez não tinha autorização do governo federal para apresentar qualquer índice de reajuste para os salários e demais cláusulas financeiras do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017-2018). Diante dessa […]

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Reforma trabalhista pode criar distorções entre trabalhadores

Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam atenção para possíveis distorções que podem surgir entre trabalhadores que exercem atividade semelhante, só que em cidades diferentes. O carioca Alexandre Cavalcante Loyola, de 42 anos, trabalha como metalúrgico em uma fabricante de peças para carros e caminhões desde 1997. […]

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