Por Wilmar Lacerda. O Brasil já é a segunda maior potência agrícola mundial, ficando atrás somente dos EUA. Com efeito, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, o maior produtor de cana de açúcar, açúcar refinado e etanol. Somos responsáveis por 60% da produção mundial de suco de laranja e somos […]
Leia maisA Diretoria Nacional do sindicato vem apresentando poucos resultados para a comunidade de filiados. Infelizmente padecemos nas mãos de dirigentes nacionais que se resumem a ações de escritório. Fica a dúvida, quando perdemos a essência de reivindicação dos direitos dos filiados? Nos últimos anos, mesmo quando estava em vigor a súmula n.277 do TST (ultratividade […]
Leia maisCom duas horas de atraso, o leilão foi realizado e o total arrecadado – R$ 6,15 bilhões – foi abaixo até dos R$ 7,75 bilhões que o próprio governo golpista, entreguista e ilegítimo de Michel Temer (PMDB-SP) previa. Na manhã desta sexta (27), a AGU (Advocacia Geral da União) derrubou a liminar do Juiz Federal de […]
Leia maisO governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos pontos […]
Leia maisConsiderando inconstitucional a manutenção de advogados contratados sem concurso para exercer a função defensores após a Constituição Federal de 1988, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a demissão de advogados admitidos após a Constituição 1988, sem concurso público, na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Por maioria de votos, os ministros reformaram acórdão do Tribunal […]
Leia maisO presidente da Diretoria Nacional do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, e alguns presidentes de Seções Sindicais participaram, nesta terça-feira (17/10), de uma reunião com o juiz do Tribunal Superior do Trabalho, Rogério Neiva, para tratar sobre questões acerca do dissídio coletivo da Embrapa. No encontro, Neiva explicou que existe uma dificuldade na intervenção do Tribunal com […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior […]
Leia maisCarta ao Presidente Por Zander Soares De Navarro Ilustre Senhor Presidente Maurício Lopes, Exerço a democrática liberdade de lhe escrever. Espero que possa reservar alguns minutos para refletir sobre os argumentos abaixo – o que me honraria imensamente. Inicialmente pensei enviar uma carta pessoal. Mas são assuntos institucionais de interesse coletivo e concluí que seria, sobretudo, […]
Leia maisO Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada no dia 16/10 no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja […]
Leia maisPor Matheus Teixeira A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a posição majoritária do plenário de evento da Associação Nacional dos […]
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