Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. […]

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Conheça o golpe do empréstimo fácil

Todos os dias recebemos emails de internautas e usuários pedindo informações sobre a empresa tal ou fulano de tal. A maioria das pessoas sabe que não é de hoje que o mercado financeiro, mais especificamente os setores de empréstimo pessoal com restrição, empréstimo fácil e crédito pessoal são alvos sistemáticos de operações de crédito ilícitas e tentativas de fraudes. Algumas supostas […]

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Resultado da primeira reunião com a Embrapa

A primeira rodada de negociação foi realizada na manhã desta segunda-feira (27/4), às 9h, na sede da Embrapa. Como de costume, o encontro inicial foi para apresentação das comissões, ajustes da metodologia de negociação, que será dividida em dois blocos, social e econômico, e definição do calendário das próximas reuniões. O presidente do SINPAF, Julio […]

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Veja quais deputados votaram a favor da terceirização

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira 22, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização, o PL 4.330/04. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade. A emenda foi aprovada com apoio de […]

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Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim

Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim em empresas do país. Com placar de 230 votos a 203, passou uma proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) e do PMDB. Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 4330/2004 no dia 8 de abril, […]

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Debates acirrados, moções e encaminhamentos finalizam a 17ª Plenária Nacional do SINPAF

Após importantes decisões que vão direcionar os atos da Diretoria Nacional e das Seções Sindicais em prol da defesa de avanços nos direitos dos trabalhadores, além das lutas de classes, delegados e convidados finalizam na noite desta sexta-feira (17/4), às 22h, a 17ª Plenária Nacional do SINPAF. O evento aconteceu entre os dias 15 e […]

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17ª Plenária Nacional decide destinação da Contribuição Sindical 2015

Após análise do balanço contábil de 2014, apresentação das despesas fixas mensais do SINPAF Nacional e da proposta orçamentária, os participantes intensificaram ainda mais os debates, na tarde desta quinta-feira (16), acerca de diversos temas de interesse da categoria. Por maioria dos votos, os delegados deliberaram sobre a destinação da taxa de Contribuição Sindical 2015. […]

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Empresa terá que indenizar funcionário discriminado por atuar em sindicato

Empregado discriminado por atuar em sindicato da categoria deverá receber indenização por dano moral. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu recurso de empresa farmacêutica contra condenação ao pagamento de R$ 80 mil de indenização. De acordo com o processo, o funcionário não recebeu as promoções que lhe eram […]

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‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64’

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga* traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. […]

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Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no […]

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