A partir de fevereiro o governo vai passar a cobrar dos bancos em que são depositados os salários, aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa é que a medida gere uma arrecadação de cerca de R$ 950 milhões por ano ao Tesouro. O edital de venda da folha foi publicado no Diário Oficial […]
Leia maisO presidente do SINPAF, Júlio Guerra, informou hoje (03/12), que a Diretoria da Embrapa ainda não se pronunciou sobre a proposta de Termo Aditivo de Compensação de Horasprotocolado na terça-feira (01/12), na diretoria da empresa. Nos próximos dias, em assembleia que discutirá a eleição de delegados para as Plenárias do SINPAF, vamos deliberar com os trabalhadores […]
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Leia maisO juiz do trabalho da 16º Vara do Trabalho de Brasília – DF indeferiu pedido liminar do SINPAF em desfavor da Embrapa. O juiz justificou o indeferimento do pedido devido à falta de instrução probatória no processo, ou seja, por falta dos requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil: Art. 273. O juiz poderá, […]
Leia maisO governo publicou o decreto com a descrição do Orçamento da União para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. A medida está no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30). Na sexta-feira (27), o governo informou que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar […]
Leia maisO governo publicou o decreto com a descrição do Orçamento da União para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. A medida está no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30). Na sexta-feira (27), o governo informou que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar […]
Leia maisO chamado “banco de horas” caracteriza-se como a armazenagem de horas trabalhadas além da jornada normal diária de trabalho, sem o pagamento do adicional de hora extra (no mínimo, 50%), devendo tal excesso, entretanto, ser compensado pela sua correspondente diminuição em outros dias de trabalho, de tal forma que não exceda no período máximo de […]
Leia maisA Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a Lei 13.135/2015, que alterou as regras de benefícios previdenciários. A Anfip pede liminar para suspender os efeitos da lei ou apenas de seu artigo 3º. No mérito, […]
Leia maisOs diretores nacionais do SINPAF e os presidentes/representantes das Seções Sindicais da Embrapa finalizaram nesta quinta-feira (19/11) o documento com uma contraproposta para o sistema de controle de frequência e compensação de horas. Para acessar, clique aqui. Os líderes sindicais ficaram reunidos desde ontem (18), no hotel Nacional em Brasília, com um intenso debate sobre o […]
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