TST valida acordo de jornada de 10 horas em troca de série de benefícios

Uma jornada de trabalho de 10 horas definida por acordo coletivo não gera indenização ao trabalhador se, em troca, ele recebeu benefícios que valeram a pena. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior Trabalho isentou uma empresa do ramo da siderurgia de pagar horas extras a dois operadores que tiveram sua jornada de trabalho […]

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ACT Embrapa 2017-2018: empresa inicia negociação propondo retirar direitos

Na segunda rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2018 (ACT), nesta segunda-feira (29/5), a Embrapa surpreendeu a Comissão de Negociação do SINPAFnegativamente, sem apresentar nenhum avanço, mesmo após cinco meses do recebimento da pauta de reivindicações. Além disso, propôs apenas alterações para retirar direitos já adquiridos pelos trabalhadores há muitos anos, como nas […]

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Em dia de sangue, Câmara aprova MP que legaliza grilagem e prejudica os mais pobres

“Em Brasília, 19 horas. Está no ar a voz do Brasil, as notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje. Quarta-feira, 24 de maio de 2017. E vamos aos destaques do dia: presidente Michel Temer determina ação das Forças Armadas para conter protestos violentos.” A voz do Brasil cotidianamente nos traz […]

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As reformas, os direitos e a economia: o que sobrará depois?

Com a possibilidade de eleições indiretas em uma sucessão que provavelmente seguirá a mesma linha de Temer, as medidas que estão sendo impostas são sistematicamente rejeitadas pela ampla maioria da sociedade e derivam do acordo explícito entre um Executivo ilegítimo, um Legislativo não representativo e confederações patronais. por: Isabela Prado Calegari, Queren Rodrigues, Beatriz Passarelli Gomes […]

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Crise sistêmica

Se hoje a política é controlada pelas grandes empresas, como fazer para que a democracia controle a economia? Como limitar o poder do dinheiro na formulação das políticas? Como fortalecer os setores empobrecidos para a disputa pelos recursos públicos? Precisamos de um novo modelo de democracia, mais inclusivo, mais participativo, mais justo. por: Silvio Caccia […]

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Câmara marca votação da reforma da Previdência para o início de junho

De acordo com informações da Câmara Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em plenário sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). Desde o dia 17 de maio, quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina […]

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Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista

O site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que, por maioria de votos, anulou cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nas atividades de portaria, garagem e serviços gerais nos condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. Tratou-se de convenção coletiva de trabalho firmada em 2011/2013 entre […]

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Cármen Lúcia é a favor das reformas trabalhista e da previdência

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, pode ter, como se diz em sua terra natal (Minas Gerais), a faca e o queijo na mão para se tornar Presidente da República. Com isso, ela poderá convocar eleições indiretas, caso se confirmem as expectativas de que Michel Temer (PMDB) não se sustentará no cargo ante a crise política instalada […]

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