Editorial: SINPAF precisa transferir sua sede

A sede do SINPAF em Brasília precisa mudar de endereço. Enquanto o sindicato paga aluguéis caros, a Embrapa Sede possui várias salas vazias, com infraestrutura ociosa. O sindicato precisa estar mais próximo dos seus filiados e receber o contato diário e a cobrança dos empregados. Existe uma cláusula no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) – […]

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STF deve julgar em agosto terceirização de call center por empresas de telefonia

Está marcado para o dia 16 de agosto o julgamento do ARE 791.932, que trata da possibilidade de terceirização de call center pelas concessionárias de telefonia. O tema teve repercussão geral reconhecida em 2014 e tem como atual relator o ministro Alexandre de Moraes. O processo teve origem com reclamação trabalhista ajuizada por uma atendente contratada pela Contax S/A, […]

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RESULTADO LÍQUIDO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

RESULTADO LÍQUIDO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS O resultado dos conglomerados Empresas Estatais Federais, na comparação dos primeiros três meses de 2017, com os primeiros três meses de 2018, o lucro passou de R$ 10,5 bilhões para R$ 15,2 bilhões (aumento de 44,8%).Os conglomerados (BB, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras) representam aproxi-madamente 95% dos Ativos Totais e […]

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ACT EMBRAPA 2017-2018: SINPAF assina prorrogação do ACT e marca rodadas de negociação

Os diretores nacionais do SINPAF reuniram-se na tarde desta terça-feira (25/4) com a Comissão de Negociação da Embrapa para marcar as rodadas de negociações, prorrogar o ACT vigente e ajustar o processo de debate das cláusulas sociais e econômicas. A primeira e a segunda rodadas foram marcadas para os próximos dias 16 e 17, às […]

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Mapa e Embrapa lançam curso virtual de irrigação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lançaram este mês o IrrigaWeb – Capacitação em Uso e Manejo de Irrigação. Trata-se de uma ferramenta virtual com cursos relacionados à agricultura irrigada para técnicos que trabalham na área. “A irrigação é carente de aperfeiçoamento profissional. Com o […]

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Um Brasil de costas para a Lei das Estatais

Há poucos dias, a Cemig, empresa de energia do governo de Minas Gerais, alterou seu Estatuto Social para se adequar ao padrão de governança corporativa previsto pela Lei de Responsabilidade das Estatais. No Paraná, a governadora Cida Borghetti assinou decreto para adequar o Código de Conduta da Alta Administração à norma que dispõe sobre o estatuto […]

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Não é dever do sindicato prestar defesa jurídica de interesse particular, diz TJ-DF

É dever do sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, e não a defesa jurídica de interesses particulares do associado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que negou pedido do um ex-associado. O autor afirmou que se filiou ao sindicato em […]

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STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do descontoobrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, o desconto de um dia de […]

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