O Tribunal Regional do Trabalho do DF revogou decisão que tinha multado o colega Cláudio Raimundo Kovalski Kaminski, analista da Embrapa aposentado e mentor do projeto Embrapa Autarquia. Kaminski é defensor do projeto e era membro da Chapa 3, grupo que foi impugnado por questões de gênero nas últimas eleições do sindicato. Na decisão, o […]
Leia maisA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) alega que 90% dos focos de incêndio na área da Floresta Amazônia em 2019 ocorreram em áreas já desmatadas. No ano passado, o aumento das queimadas na região elevou as críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro, pondo em risco investimentos estrangeiros no país. Segundo a estatal vinculada […]
Leia maisA Iniciativa Carbono Bayer, a primeira no setor, é o resultado de anos de trabalho para a validação de uma metodologia de mensuração de captura de carbono, baseada em ciência, em área de produção. “A Bayer reconhece o papel fundamental que os produtores têm em contribuir com projetos ambientais duradouros, e a redução de emissões […]
Leia mais20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportese Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo a jurisprudência do TST, a presença do segundo tanque com capacidade superior a 200 litros, ainda que o […]
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Portarias publicadas em dezembro de 2019 alteraram a redação das Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20. Elas tratam, respectivamente, das Atividades e Operações Insalubres, da Atividades e Operações Perigosas e da Segurança e da Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A Secretaria de Política Econômica (SPE) elaborou três notas informativas estimando a redução nos […]
Leia maisSob o título “A infração de medida sanitária preventiva e o coronavírus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado, procurador regional da República aposentado. Aquela pessoa que sabe estar contaminada pelo coronavírus e descumpre a determinação do Poder Público, mantendo contato com outras pessoas, comete crime? No caso, o sujeito […]
Leia maisA Embrapa está descumprindo o art. 4º desta portaria, ao não permitir o trabalho remoto de parte de seus servidores. Diário Oficial da União Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA […]
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Na manhã desta segunda-feira (11), o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e presidentes das Seções Sindicais reuniram-se com o presidente da Embrapa, Celso Moretti e diretores-executivos da empresa. O objetivo da reunião foi para cobrar soluções de vários problemas recorrentes nas unidades, como demissões e transferências arbitrárias, fechamentos de unidades e a falta […]
Leia maisEle dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes Ltda., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade em grau médio. De acordo com a jurisprudência do TST, a exposição à vibração acima dos […]
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No final do mês de novembro foi apresentado, pelo atual ministro da economia, Paulo Guedes, o Projeto de Lei 6159/2019 aos membros do Congresso Nacional para apreciação sob o regime de urgência. Ao que nos parece, urgência para legalizar de vez o desrespeito para com as pessoas com deficiência. De acordo com o artigo 64 […]
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