Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]

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TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico ou odontológico emitido por profissional de sindicato somente se o afastamento do trabalhador não ultrapassar três dias. Segundo os ministros, inexiste dispositivo de lei ou jurisprudência para autorizar essa restrição. A decisão foi favorável […]

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Outubro Rosa alerta mulheres e sociedade sobre a prevenção ao câncer de mama

Começou neste mês o Outubro Rosa, movimento comemorado em todo o mundo que tem por objetivo a conscientização sobre o câncer de mama, doença que mais acomete as mulheres, segundo dados internacionais. No Brasil, o Ministério da Saúde participa da campanha com diversas ações e vários prédios e monumentos também são iluminados com essa cor, inclusive o Palácio do Planalto. […]

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Diretoria Nacional realiza sistematização do ACT 2016/2017

A sistematização das propostas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 da Embrapa e da Codevasf está sendo realizada em Brasília, conforme o calendário aprovado. Toda a programação com o calendário foi enviada antecipadamente pela Diretoria Nacional, mas poucas Seções Sindicais encaminharam propostas para contribuir na construção do novo ACT. A comissão de sistematização é composta […]

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Em meio a impasse dos vetos, Câmara aprova ‘desaposentadoria’

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (30), a chamada “desaposentadoria”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A matéria foi incluída como uma emenda à medida provisória que institui uma regra progressiva para […]

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