STF rejeita possibilidade de desaposentação

O plenário do STF finalizou nesta quarta-feira, 26, o julgamento de recursos extraordinários que discutiam as possibilidades de desaposentação. Por maioria de votos (7 a 4), os ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria nos casos em que o trabalhador continua ou volta a trabalhar. Na sessão de […]

Leia mais

ACT é aprovado por 40 Seções Sindicais

Um total oficial de 39 entre 42 seções sindicais do SINPAF aprovou a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2016/2017. Apenas duas seções rejeitaram a proposta (Pelotas e Tocantins) e uma (Roraima) extraoficialmente informou a aprovação, mas até o final da tarde desta quarta-feira (26) ainda não havia enviado a ata da assembleia […]

Leia mais

Resultados parciais das assembleias mostram aprovação do ACT 2016/2017

Os resultados parciais das assembleias gerais do SINPAF, realizadas nos dias 21, 24 e 25/11, mostram a aprovação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2016-2017. Formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a proposta contempla o reajuste salarial de 8,28% nos salários, 9,28% nas cláusulas econômicas (ambos […]

Leia mais

Para conter crise da commodities, governo aprova importação de milho transgênico

Fonte: Brasil de Fato A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância colegiada multidisciplinar integrante Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTIC) aprovou a importação de três variedades de milho transgênico cultivados nos Estados Unidos (EUA) para o Brasil. Duas variedades de milho transgênico autorizadas foram desenvolvidas pela multinacional norte-americana Monsanto, com a promessa de que as sementes […]

Leia mais

Para José Gomes Temporão, PEC 241 matará milhares de brasileiros

Subfinanciado desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde já tinha a sua sustentabilidade ameaçada pelas transformações que o País passa: um acelerado envelhecimento da população, acompanhado do aumento da prevalência de doenças crônicas, a demandar tratamentos prolongados e dispendiosos. A PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, apenas agrava o problema, com a […]

Leia mais