Cidadania questiona acordo da CGU que proíbe professor criticar Bolsonaro

Proibir que um professor de uma universidade pública toque em algum assunto é uma manifesta violação aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade de cátedra, bem como à autonomia universitária. Com este argumento, o Cidadania, em parceria com o movimento suprapartidário Livres, moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que […]

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Efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

Republicado do Conjur Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir […]

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Estabilidade sindical? Como Funciona?

Muito se vê falar sobre a estabilidade dos diretores do sindicato. E como funciona essa estabilidade? Está no art. 8º da CF a regra segundo a qual é proibida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical. Para os eleitos, mesmo como suplentes, essa estabilidade […]

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Quase 200 homens, nenhuma mulher: país nunca teve uma presidenta da Câmara ou Senado

O Brasil nunca elegeu uma mulher para a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Esta semana, mais dois homens foram eleitos para a presidência das casas legislativas, totalizando 170 representantes masculinos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), derrotada por Eduardo Pacheco (DEM-MG) no último dia (1º), foi a primeira mulher a se candidatar à presidência do Senado […]

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Para conter avanço da miséria, Dieese defende revisão das reformas trabalhista e da Previdência

A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte […]

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Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram

Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria à criação de milhões de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legislação, que tratavam como sendo “engessada”, facilitando contratações e dando a […]

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Embrapa Gado de Corte prevê redução de pecuaristas

Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Corte divulgado este ano projeta que metade dos bovinocultores de corte que estão em atividade hoje podem deixar o campo até 2040. A pesquisa revela, entre outras coisas, que muitos negócios aparentemente estáveis podem não perdurar ante os desafios das próximas duas décadas. Um dos […]

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