Governo procura substituto para presidente da Embrapa

Fonte: Coluna do Broad Agro, O Estado de S. Paulo NO CARGO DESDE OUTUBRO PASSADO, SEBASTIÃO BARBOSA DEVERÁ SER TROCADO POR PROFISSIONAL COM UM PERFIL MAIS ABERTO AO MERCADO O Ministério da Agricultura decidiu substituir o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sebastião Barbosa. No cargo desde outubro passado, ele foi escolhido no […]

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Diretoria Nacional do SINPAF faz bagunça com depósitos

Em despacho preferido no processo n. 2003.34.00.042742-8, que tramita na Justiça Federal no Distrito Federal, a juíza federal Ivani Silva da Luz, em fls. 914 dos autos, ordenou ao SINPAF que quitasse os valores depositados em favor dos beneficiários em ação de restituição de IR (Imposto de Renda) cobrado indevidamente pela União; Todavia, por inabilidade […]

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Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o […]

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Jurisprudência Comentada – Banco do Nordeste X Terceirização

Resumo: As empresas federais podem terceirizar atividades que constam de seus respectivos planos de carreira. Todavia, o empregado terceirizado faz jus à isonomia de benefícios quando exerce as mesmas funções. Comentários: – Já está pacificado o entendimento sobre a possibilidade da terceirização irrestrita de atividades por decisão do Supremo Tribunal Federal, em fase do julgamento […]

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O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o […]

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Juízes se posicionam contra a Reforma da Previdência

No dia em que milhares de pessoas paralisaram os seus trabalhos contra a Reforma da Previdência, a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) lançou um comunicado em que aponta diversas inconstitucionalidades na proposta feita pelo governo Bolsonaro, como a falta de critérios para a capitalização da Previdência, injustiças no novo modelo de pensões por […]

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