Mensalmente, recursos são descontados de nossos contracheques, para compor os cofres da Previdência Social. Portanto, os recursos que o governo utiliza para pagamento de benefícios pertencem, na realidade, ao patrimônio do trabalhador brasileiro. O dinheiro utilizado para pagar benefícios (pensão, auxílio-doença, aposentadoria, etc…) saiu do bolso de cada trabalhador e de cada empregador e, por isso, […]
Leia maisO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar a sétima e a oitava horas a duas empregadas que tiveram sua jornada de trabalho aumentada devido à automação. Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores […]
Leia maisAprovação das MPs é mais um ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as, um desserviço às conquistas trabalhistas. Nós vamos reagir com paralisações e, se necessário, com uma greve geral. Em apenas três meses, o Congresso Nacional aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, […]
Leia maisAprovação das MPs é mais um ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as, um desserviço às conquistas trabalhistas. Nós vamos reagir com paralisações e, se necessário, com uma greve geral. Em apenas três meses, o Congresso Nacional aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, […]
Leia maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. […]
Leia maisTodos os dias recebemos emails de internautas e usuários pedindo informações sobre a empresa tal ou fulano de tal. A maioria das pessoas sabe que não é de hoje que o mercado financeiro, mais especificamente os setores de empréstimo pessoal com restrição, empréstimo fácil e crédito pessoal são alvos sistemáticos de operações de crédito ilícitas e tentativas de fraudes. Algumas supostas […]
Leia maisA Administração Pública só pode ser responsabilizada pelo pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários de funcionários terceirizados se for comprovada a relação entre a falta de fiscalização do ente governamental e o dano sofrido pelos trabalhadores. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que suspende os efeitos da decisão da 5ª […]
Leia maisUma comitiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve chegar ao Brasil no fim deste mês para conter os ânimos das principais centrais sindicais do país, que criticam a anulação de cláusulas coletivas e a limitação do direito de greve, definindo recentes decisões da Justiça do Trabalho e atos do Ministério Público do Trabalho como “intervenção […]
Leia maisIncide Imposto de Renda sobre o adicional de um terço de férias gozadas. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que, após um intenso debate, deu provimento ao recurso do Estado do Maranhão contra decisão do Tribunal de Justiça local que suspendeu a tributação sobre as férias dos servidores públicos estaduais. […]
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