A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, logo após a decisão em segundo grau, foi um dos argumentos utilizados na Justiça do Trabalho para determinar que uma dívida fosse quitada antes do fim do processo. No caso, o juiz Flávio Bretas Soares determinou que sejam liberados […]
Leia maisA Central Única dos Trabalhadores defende a Seguridade Social Pública, Universal e com controle social, de modo a assegurar os direitos da cidadania relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal). Por isso, rechaça toda e qualquer mudança na Previdência Social que venha a retirar direitos […]
Leia maisOs sindicatos nacionais dos pilotos, copilotos e comissários de bordo (aeronautas) e dos profissionais de manutenção e despacho de aeronaves (aeroviários) aceitaram o reajuste salarial de 11% para cobrir a inflação de 2015 e encerraram a greve do setor. Os valores serão pagos em duas parcelas de 5,5%: a primeira ainda neste mês, e a […]
Leia maisBrasília – A coordenadora do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas, conhecido como Comitê de Defesa das Estatais, Maria Rita Serrano, afirmou hoje (22) que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, que abre brechas para a privatização destas companhias, não passará no Senado. O texto está programado para ser reincluído na pauta […]
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Leia maisEstá por 11 votos a derrubada do PLS (Projeto de Lei do Senado) 555, aquele que pretende abrir caminho para a privatização de todas as empresas públicas, desde as federais até as municipais. É preciso 41 votos para impedir a aprovação da proposta. Até o momento, aqueles que se opõem à privatização somam 30 votos. […]
Leia maisEstá por 11 votos a derrubada do PLS (Projeto de Lei do Senado) 555, aquele que pretende abrir caminho para a privatização de todas as empresas públicas, desde as federais até as municipais. É preciso 41 votos para impedir a aprovação da proposta. Até o momento, aqueles que se opõem à privatização somam 30 votos. […]
Leia maisA Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (16). O projeto (PLS 555/2015), que divide a opinião dos senadores, teve sua discussão adiada para que o tema fosse incluído em reunião de líderes e possibilitasse a apresentação de proposta alternativa. O senador Roberto Requião […]
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Leia maisUm engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito receber pelo uso de sua invenção pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da empresa apenas para limitar a remuneração ao período de […]
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