O governo federal liberou mais de R$ 57 milhões em créditos extraordinários ao Judiciário. Os valores foram destinados à Justiça Federal de primeiro grau, à Justiça Militar da União, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e aos tribunais regionais do trabalho da 1ª (RJ), 3ª […]
Leia maisA Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF se reuniu, nesta terça-feira (1/11), na sede da Embrapa, com o chefe da AJU, Antônio Nilson Rocha, e a Coordenadora de Remuneração de Pessoal, Clarice de Castro Oliveira, para analisar a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho 2016-2017 aprovada pela base nas assembleias gerais. No encontro, além […]
Leia maisO plenário do STF finalizou nesta quarta-feira, 26, o julgamento de recursos extraordinários que discutiam as possibilidades de desaposentação. Por maioria de votos (7 a 4), os ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria nos casos em que o trabalhador continua ou volta a trabalhar. Na sessão de […]
Leia maisUm total oficial de 39 entre 42 seções sindicais do SINPAF aprovou a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2016/2017. Apenas duas seções rejeitaram a proposta (Pelotas e Tocantins) e uma (Roraima) extraoficialmente informou a aprovação, mas até o final da tarde desta quarta-feira (26) ainda não havia enviado a ata da assembleia […]
Leia maisOs resultados parciais das assembleias gerais do SINPAF, realizadas nos dias 21, 24 e 25/11, mostram a aprovação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2016-2017. Formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a proposta contempla o reajuste salarial de 8,28% nos salários, 9,28% nas cláusulas econômicas (ambos […]
Leia maisA Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF decidiu levar a proposta formulada pelo TST sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 para a avaliação das assembleias gerais, que ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. A decisão foi tomada durante audiência de conciliação que aconteceu na tarde desta quarta-feira (19/10), com o […]
Leia maisA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação por ajuizar ação trabalhista contra a empresa. Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, o valor arbitrado pelo […]
Leia maisUma liminar assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspende todos os processos e até efeitos de decisões na Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. A controvérsia envolve súmula do Tribunal Superior do Trabalho que reconhece cláusulas coletivas nos contratos individuais mesmo […]
Leia maisPor Marcelo Galli O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o artigo 193, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. O caso concreto […]
Leia maisFonte: Brasil de Fato A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância colegiada multidisciplinar integrante Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTIC) aprovou a importação de três variedades de milho transgênico cultivados nos Estados Unidos (EUA) para o Brasil. Duas variedades de milho transgênico autorizadas foram desenvolvidas pela multinacional norte-americana Monsanto, com a promessa de que as sementes […]
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