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Na tarde desta segunda-feira (27/3), a Diretoria Nacional do SINPAF e um grupo de mulheres, convidadas pelo Sindicato, reuniram-se com a diretora Administrativa da Embrapa, Vânia Castiglioni, para cobrar a retomada das negociações da empresa com a Secretaria de Coordenação e Governanças das Empresas Estatais (Sest), sobre a supressão da exigência do intervalo intrajornada de […]

Quando a mulher faz hora-extra, tem por lei direito a um descanso remunerado de 15 minutos. Essa regra está prevista no artigo 384 da CLT, que foi recepcionado pela Constituição, e se justifica pelas diferenças fisiológicas entre os gêneros. Com essa análise, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região obrigou um banco […]

O professor Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, afirmou que o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas brasileiras e autoriza que as companhias terceirizem também suas atividades-fim equivale, mantidas as proporções históricas, a uma regressão à escravidão. É “nefasto” e “vilipendia” o trabalhador brasileiro, acrescentou. […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando […]

A Câmara aprovou na noite de ontem, quarta-feira (22), por 231 votos a favor e 188 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização, o PL 4.330/04. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade. A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, […]

Os protestos contra a reforma da Previdênciamobilizaram mais de 1 milhão de pessoas em todo o país nesta quarta (15). As manifestações foram organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com articulação das centrais sindicais. No ato na avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/3) que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6 votos a 4, representou uma vitória dos contribuintes. O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral, iniciado no dia 9, […]

A Diretoria Nacional do SINPAF publicou, nesta sexta-feira (3/3), dois editais que convocam os trabalhadores das empresas de base (Embrapa, Codevasf, Emepa, Pesagro e Emparn) para Assembleias Gerais no próximo dia 8 de março. O editais possuem como pauta deliberar sobre a adesão à Mobilização Nacional, que ocorrerá no dia 15 de março, contra a […]

Após demorar meses para dar uma resposta às trabalhadoras em relação a supressão dos 15 minutos antes da sobrejornada de trabalho para as mulheres, a Embrapa ignorou a sugestão de uma contraproposta da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), mesmo antes de consultar o SINPAF e as empregadas. Segundo informações do boletim […]