Embrapa e Sebrae firmam parceria

Na última sexta-feira (27), o Sebrae realizou o “Prospera Agro”, evento que celebrou o Dia do Produtor Rural, do Agricultor e da Agricultura Familiar. Especialistas de diversos segmentos do agronegócio se reuniram para debater a importância dos pequenos negócios rurais na economia brasileira, na biodiversidade e na regulamentação de leis que impactam suas atividades. Agricultor […]

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Justiça do Trabalho pode acabar

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro. Para a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, é preciso que o meio jurídico ataque essa ideia. “Temos que enfrentar, desde já, […]

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Justiça do Trabalho extrapola limites quando concede participação nos lucros

Não cabe à Justiça do Trabalho conceder vantagem de participação nos lucros, exceto quando trata de apresentação de contraproposta pela categoria econômica ou quando há norma preexistente. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão para absolver uma empresa do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados […]

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