O SINPAF precisa se reinventar. Passados mais de nove meses da data base de 2018, o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)
2018/2019 continua sem soluções. Em recente informativo SPALHANET, a diretoria nacional do SINPAF avisou que vai “tentar” arbitragem no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Reiteradamente, a Diretoria Nacional do SINPAF gasta os recursos dos filiados com eventos em hotéis suntuosos, todavia, observa-se grande limitação técnica de seu corpo de advogados. O orçamento sindical poderia se concentrar em melhorias técnicas, com a contratação de profissionais mais experientes, em todas as áreas – saúde do trabalhador, comunicação e jurídica.
Diante do impasse entre a Embrapa e o SINPAF o dissídio coletivo já poderia ter sido ajuizado. Porém, a convocação de greve e o cumprimento de outros requisitos para ajuizamento da ação coletiva ficou na estrada de decisões unilaterais do presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia e de poucos membros de sua diretoria. Lamentavelmente, nenhum dos envolvidos possui o mínimo conhecimento em Direito do Trabalho.
Nos últimos anos, as discussões dos acordos coletivos entre a Embrapa e o SINPAF são técnicas, jurídicas. Em grande parte das vezes os acordos coletivos são discutidos em audiências de arbitragem do TST ou em julgamentos proferidos pelo tribunal. Todavia, o SINPAF, com métodos antigos e estatuto arcaico, concentra suas atividades em política. A atual direção do sindicato possui seus trabalhos concentrados em viagens para empresas de poucos filiados do sindicato (Emepa, Pesagro, Emparn) para angariar votos para eleição futura. Lembra-se que a arrecadação do sindicato advém, predominantemente, dos salários dos empregados da Embrapa, que possuem maiores remunerações e são em maior número. É certo que todos os empregados filiados ao SINPAF merecem atenção, mas como é possível explicar a desconsideração da diretoria do sindicato com os empregados da Embrapa?
A diretoria do sindicato está concentrada em se manter no poder da associação sindical e perdeu o foco nos interesses relacionados aos acordos coletivos. Por isso, a assistência do sindicato para os empregados da Embrapa fica adstrita a comunicações esparsas da diretoria nacional do sindicato, poucos e-mails anuais.
As Seções Sindicais, muitas delas com orçamento mínimo, pois grande parte dos valores das contribuições sindicais fica retida no cofre nacional, resumem-se ao trabalho de presidentes locais que fazem o que é possível com poucos recursos. A política da diretoria nacional é realizada com encontros em Brasília – DF, Plenárias e Congressos que poderiam ser digitais, por teleconferência, com a participação de maior número de pessoas. Porém, a diretoria do SINPAF dirige atenção para reuniões inúteis, com fins de discutir nada em lugar algum, somente com fins políticos e encontros de camaradas.
Com a extinção da contribuição sindical obrigatória (que passou a ser facultativa) e com o término dos honorários assistenciais (extintos pela Lei n. 13.725/2018) os orçamentos das Seções Sindicais diminuíram. A tendência futura de muitas Seções Sindicais é fechar as portas, haja vista o abandono destas pela diretoria nacional do sindicato.
O SINPAF precisa de mudanças: remodelação orçamentária, revisão estatutária, transparência na divulgação das despesas dos balanços e especialização técnica de seus profissionais. Entretanto, importante que se ressalte, tais transformações devem sair das assembleias de empregados. Infelizmente o SINPAF possui estrutura estatutária rígida que permite que poucos políticos, aqueles que dominam o orçamento financeiro, possam se manter no poder com politicagem e trocas de favores.
A denúncia desta nota é contra o sistema e não contra nenhum cidadão específico. É necessário que os filiados entendam que é possível exigir mais, pois são as assembleias dos trabalhadores as responsáveis pelos ganhos salariais e direitos conseguidos ao longo dos últimos anos. Deixa-se claro que nas últimas vezes que esta diretoria local reclamou, a DN do sindicato reagiu de forma descontrolada, contudo, entende-se que com o exercício democrático da reclamação e com incontentamento que se constroem dias melhores. Limitações à liberdade de expressão são características de sociedades arcaicas. São os sindicatos parte da estrutura constitucional que visa suprimir tais absurdos em prol da concretização da democracia. Por isso, vamos construir um sindicato democrático e que respeite as diferentes opiniões?
Diretoria da Seção Sindical de Sete Lagoas – MG.