A terceira rodada de negociações do Acordo Coletivo da categoria aconteceu hoje (21), às 11h, na sede da empresa. Seguindo a mesma linha, o foco das negociações foi o conjunto de cláusulas sociais do ACT. As cláusulas econômicas foram suspensas temporariamente até que se tenha uma sinalização de reajuste de órgãos superiores.
Não muito diferente de ontem, a todo momento a empresa solicitou exclusão, suspensão da cláusula e ACT revisando para a redação de temas importantes para os trabalhadores.
A reunião de hoje debateu até a cláusula 59, que fazem parte do ACT vigente. Mesmo assim, a empresa sinalizou diversas vezes, com pedidos de exclusão ou modificação de clausulas que são direitos já adquiridos pelos trabalhadores em Acordos anteriores.
As cláusulas que tratam do plano de saúde, liberação sindical, transferência de pessoal, progressão salarial, representação única e legítima do SINPAF, acessibilidade para portadores de deficiência, dentre outras, foram questionadas e suspensas, a pedido da Embrapa, alegando que a comissão de negociação da empresa apresentará ao SINPAF uma nova redação para esses temas.
De acordo com o presidente do SINPAF, Julio Guerra, em conquista não se mexe. Tal tentativa contraria a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho, que garante que conquistas obtidas em ACT não podem retroceder sem anuência das partes. “Nós conquistamos, no ACT 2014-2015, e, segundo a empresa, o DEST quer que seja retirado ou modificado, o que seria um grande retrocesso para a categoria. Esse é um exemplo do que está acontecendo, mas nós não vamos abrir mão dos direitos já conquistados e de buscar avanços”, destacou Julio, que preside a comissão de negociação por parte do Sindicato.
Novas cláusulas– As cláusulas a partir da sexagésima foram inseridas este ano, conforme contribuição da categoria. Porém, a empresa já informou que por determinação do DEST, a maior parte deverá ser excluída.
SINPAF cobra posicionamento da empresa – Ao término da reunião, a Comissão de Negociação do Sindicato cobrou um posicionamento da Embrapa para as cláusulas restantes e as que foram suspensas. A empresa informou que até a próxima semana encaminhará um relatório com pedidos de esclarecimentos, ao SINPAF, referentes a algumas cláusulas remanescentes.
Trabalhadores da Embrapa precisam estar mobilizados
“Diante do cenário apresentado pela Embrapa, todos os trabalhadores esperam por uma resposta desta negociação e nós continuaremos as discussões, mas com ações de mobilização em todo o Brasil. “Não há como ter um indicativo de acordo, quando a orientação do governo é por nenhuma aprovação de novas cláusulas, e principalmente de suspensão das cláusulas com impacto financeiro, avaliou Julio.
Enquanto a comissão de negociação do SINPAF se articula, é importante que os trabalhadores estejam mobilizados nas unidades da Embrapa e prontos para pressionar o governo nas cláusulas que garantem melhorias econômicas e sociais à categoria.
Transparência – Abaixo, veja a ata da reunião da segunda rodada de negociação do ACT 2015-2016 da Embrapa.
Acompanhe também na ata a posição da Embrapa e do SINPAF sobre os parágrafos um a um de cada cláusula.
Para ter acesso ao ACT que está sendo debatido entre o SINPAF e a Embrapa, Clique aqui.
Fonte: SINPAF
07:37:14
2015-05-22