SINPAF marca agenda com TST para solicitar mediação no ACT da categoria

Jurídico

Na tarde desta terça-feira (15/8), o juiz auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva, receberá a Diretoria Nacional do SINPAF para conversar sobre a situação do Acordo Coletivo da categoria.

O SINPAF solicitou a ajuda do órgão para fazer a mediação no diálogo junto à Embrapa, na tentativa de prorrogar o atual ACT dos trabalhadores.


AGENDA COM A EMBRAPA – O SINPAF reuniu-se na tarde de ontem (14/8) com a Assessoria Jurídica (AJU) da Embrapa, para conversar sobre o Acordo Coletivo dos trabalhadores, já que a empresa se negou a fazer a prorrogação do ACT na última rodada de negociação e, com isso, a partir de hoje, algumas cláusulas estão suspensas.

O presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, questionou quais seriam as cláusulas que a Embrapa considera efetivamente suspensas e a partir de quando elas poderiam deixar de ser praticadas.

A AJU informou que ainda está fazendo um levantamento do Acordo Coletivo e que as cláusulas que estiverem previstas em normativas internas, no Plano de Cargos da Embrapa (PCE) ou em lei, serão mantidas.

“A expectativa é que todas as cláusulas do ACT continuem valendo até que a AJU termine essa verificação e, caso a suspensão seja efetivada, que não ocorra de forma abrupta”, disse Carlos Henrique.

De acordo com as informações da AJU, o Departamento de Gestão Pessoal (DGP) fez uma consulta à assessoria jurídica e, assim que eles emitirem o parecer, as unidades serão orientadas.

“Esperamos que nenhuma ruptura ocorra antes da devida comunicação oficial da Embrapa para as unidades”, enfatizou o presidente do SINPAF.

Fonte: DN

12:40:57

2017-08-15

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