Ministra Kátia Abreu quer vender ativos e promover PPPs

Pesquisa em Foco

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pretende vender ativos da sua pasta e fazer Parcerias Público Privadas (PPPs) nas centrais estaduais de abastecimento, as Ceasas. O ministério tem um patrimônio respeitável. Recentemente ela ficou sabendo que apenas um edifício de propriedade da Agricultura em São Paulo vale cerca de R$ 200 milhões. Com parte do dinheiro que arrecadar com a transferência de ativos, ela pretende reforçar os investimentos da Embrapa.

A empresa de pesquisa pode vir a receber, antes do fim do mandato deste governo, cerca de R$ 3 bilhões para esse fim. A ministra quer, também, criar uma S/A (sociedade anônima) na Embrapa para vender tecnologia a empresas privadas do ramo, uma atividade que já existe, mas em escala modesta. Essas iniciativas não incluem abertura do capital.

Às vésperas de fazer uma prestação pública de contas dos seus primeiros seis meses à frente do ministério – prática que inaugura na segunda feira -, Kátia Abreu está cheia de planos e distante das nuvens negras das crises econômica e política.


“Aqui não tem falta de dinheiro”, declarou a ministra. “No primeiro semestre economizamos R$ 69 milhões em gastos gerais”, completa. Se as passagens aéreas eram compradas na véspera da viagem e, portanto, mais caras, agora têm que ser compradas com prazo de pelo menos dez dias, exemplificou.

DEFESA AGROPECUÁRIA

Uma área que sempre pagou pelos programas de ajuste fiscal – a de defesa agropecuária -, segundo ela, é uma das suas principais prioridades. Para transferir R$ 80 milhões aos governos estaduais em sua maioria (22 Estados) inadimplentes com a União, ela conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e resolveram suspender por 72 horas a inadimplência para que os recursos possam ser repassados.

Um dos objetivos que a ministra chama de “sonho” é montar um sistema de defesa agropecuária robusto, respeitável internacionalmente.

“Quero lançar um Plano de Fronteira, tenho recursos para isso, mas vai demorar até outubro para ter esse custo, a USP [Universidade de São Paulo] está calculando. Qual vai ser o custo para erradicar e combater as doenças animais e vegetais por saca de soja por exemplo”. Vão ser 150 km onde a vigilância será rigorosa, adiantou, informando ainda que o plano foi acertado com os governos estaduais.

Até setembro a ministra quer lançar o programa Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa. “Vamos montar uma S/A na Embrapa apenas para vender tecnologia”, destacou, acrescentando que a estatal já mantém um departamento de negócios para fazer pesquisas para grandes empresas multinacionais como Monsanto e Basf, mas é algo modesto.

CEASAS

Outra ideia é estender às Ceasas estaduais o modelo de PPP que será implementado na Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp), cuja sede deve ser transferida para uma área próxima do Rodoanel.

No curto prazo, o que mais “está incomodando”, segundo ela, é a cobrança da bandeira vermelha de energia dos projetos de irrigação no campo. A ministra vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que exclua a irrigação agrícola da bandeira vermelha, que representa um aumento de 25% a 40% na conta de luz de produtores.

Dos compromissos assumidos no início da sua gestão, o que mais avançou, disse, foi o Campo na Classe Média, programa que pretende dobrar para 800.000 o número de produtores na classe média rural.

“Já tenho o dinheiro todo, do Ministério e do Sebrae. Vamos fazer um pacote de oportunidades, cada produtor vai ficar por dois anos recebendo assistência técnica e extensão rural em visitas mensais de técnicos do Sebrae. Vamos começar com 120.000 produtores”, relatou.

SUS DA AGRICULTURA

Para isso está sendo concluído o Sistema Único da Agropecuária, o SUAGro, que será um cadastro dos agricultores nos moldes do que foi feito para o Bolsa Família.

“Esse vai ser o ‘SUS da agricultura’”, sintetizou, referindo-se ao Sistema Único de Saúde. Para ser parte desse sistema cada prefeitura municipal terá que ter uma Secretaria de Agricultura. A assistência técnica vai funcionar com repasse de recursos orçamentários do ministério e do Sebrae para as prefeituras municipais.

A Escola de Gestão Agropecuária deve ser inaugurada no próximo mês e vai oferecer cursos de gestão presenciais e online para os funcionários. “Vamos formar pessoas especializadas em agroquímicos”, disse a ministra.

Outra ideia em curso e que conta com a consultoria do ex-ministro Delfim Netto é o projeto de Lei Agrícola Plurianual.

“Vamos focar na parte de seguro agrícola. Vai ser igual à Farm Bill americana. O orçamento vai ser planejado para um prazo de 5 anos e não estará sujeito a medidas de ajuste fiscal”.

AUTOFINANCIAMENTO AMERICANO

Kátia Abreu disse ainda que está estudando o modelo de autofinanciamento americano (Check-Off) que, se der certo, representará a criação de um fundo que seria capitalizado com um percentual da produção agrícola.

“Queremos um fundo que financie a pesquisa e uma S/A para comercializar tecnologias da Embrapa: duas fontes de recursos”. Enquanto a Coreia, por exemplo, investe quase 4% do PIB em pesquisas gerais, o Brasil aplica somente 1,2% do PIB, equivalente a R$ 54 bilhões entre recursos públicos e privados. Desse total, R$ 29 bilhões são públicos e à agricultura são destinados R$ 3 bilhões. Kátia Abreu quer dobrar o dinheiro da pesquisa em quatro anos.

A presidente Dilma autorizou a edição de uma medida provisória para repor os R$ 300 milhões que foram cortados do orçamento do seguro agrícola este ano para pagar despesas de 2014 que sequer foram empenhadas. Dos R$ 700 milhões prometidos no ano passado o governo só pagou R$ 400 milhões. A ministra está acertando a elaboração da medida com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

“Nossa execução orçamentária está em dia. Estou com 51% de execução orçamentária no primeiro semestre”, contou a ministra. Apenas de restos a pagar ela desembolsou R$ 616.4 milhões até junho.

Um objetivo adicional da ministra é concluir sua gestão à frente da Agricultura deixando a pasta totalmente automatizada. Quando isso estiver concluído, a concessão de licença para a abertura de um frigorífico ou uma permissão para um existente exportar será praticamente automática.

Fonte: Valor

15:18:20

2015-07-29

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