A Diretoria Nacional repudia a posição arbitrária da Embrapa em implementar a norma de duração de trabalho e comparecimento ao serviço sem ouvir os trabalhadores. De acordo com o sindicato, a proposta afronta direitos dos empregados contidos no Acordo Coletivo e suprime algumas conquistas da legislação trabalhista.
Por duas vezes, o SINPAF entregou à Embrapa documento, com análise jurídica, e indicando a rejeição da norma. Clique aqui e veja a matéria
O SINPAF entende que além de ter a participação da categoria na construção da norma, deve existir também maior flexibilidade para o registro de frequência. O sindicato não é contra uma norma de frequência benéfica para o empregado e sim contra qualquer atitude que exclua a participação do trabalhador e que não leve em conta as especificidades de cada função no quadro de empregados da empresa.
O presidente do SINPAF, Julio Guerra, ressalta que o tema deve ser democraticamente debatido com toda a categoria. “Vamos levar essa discussão para a base, pois é um tema que precisa de muita cautela em virtude da diversidade de funções no quadro da empresa. Com isso, a DN recomenda que todas as Seções Sindicais realizem assembleias gerais para indicar a rejeição da norma, até que haja a participação dos trabalhadores antes da implementação”, ressalta.
“A Embrapa é uma empresa pública com diversidade de funções para viabilizar soluções de pesquisa e não uma indústria com rotina de trabalho. Conhecimento empírico e científico não podem ser comparados a produção industrial, que define a velocidade de produção”, destaca Julio.
Horário núcleo como flexibilização da norma- Uma das sugestões do SINPAF para flexibilizar a norma, é a criação do horário núcleo. É cada vez mais frequente a adoção, pelas empresas, de pelo menos uma possibilidade de flexibilização do horário de trabalho dentre as muitas que se vêm apresentando nos tempos atuais.
Ação contra a Embrapa – o SINPAF Nacional vai ajuizar em breve uma ação na Justiça do Trabalho contra a Embrapa. A assessoria jurídica do SINPAF ressalta que os resultados das assembleias, indicando pela rejeição, serão extremamente importantes como provas para o processo.
Reunião com a diretoria da Embrapa – A DN comunica a todos os trabalhadores que já agendou, na próxima semana, reunião com a diretoria executiva da empresa para tratar sobre o tema. “A Embrapa precisa respeitar os trabalhadores e consequentemente os nossos direitos que conquistamos com muita luta”, lembra Julio.
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Diretoria Nacional
