SJPDF denuncia no MPT práticas de assédio moral contra jornalistas da Embrapa

A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) fez ontem uma denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10a. Região – Brasília das práticas antissindicais e de assédio moral da Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra a categoria dos jornalistas profissionais. Atualmente a Embrapa tem cerca […]

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ACT da Embrapa é prorrogado por mais 30 dias

A Diretoria Nacional do SINPAF reuniu-se na tarde desta segunda-feira (30) com membros da Comissão de Negociação da Embrapa para assinar a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente (ACT 2017-2018) por mais 30 dias, contados a partir de 1º de agosto de 2018. Na reunião, o SINPAF e a Embrapa também acordaram em retomar […]

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Justiça do Trabalho pode acabar

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro. Para a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, é preciso que o meio jurídico ataque essa ideia. “Temos que enfrentar, desde já, […]

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Justiça do Trabalho extrapola limites quando concede participação nos lucros

Não cabe à Justiça do Trabalho conceder vantagem de participação nos lucros, exceto quando trata de apresentação de contraproposta pela categoria econômica ou quando há norma preexistente. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão para absolver uma empresa do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados […]

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Um Brasil de costas para a Lei das Estatais

Há poucos dias, a Cemig, empresa de energia do governo de Minas Gerais, alterou seu Estatuto Social para se adequar ao padrão de governança corporativa previsto pela Lei de Responsabilidade das Estatais. No Paraná, a governadora Cida Borghetti assinou decreto para adequar o Código de Conduta da Alta Administração à norma que dispõe sobre o estatuto […]

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Norma coletiva pode flexibilizar direitos se apresentar contrapartidas, diz TST

Acordo coletivo que fixa condições de trabalho diferentes das previstas em lei é válido quando apresenta concessões recíprocas e prevê contrapartidas aos empregados. Com esseentendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, em processos distintos, a validade de normas coletivas que tratavam da base de cálculo das horas extras e da jornada noturna reduzida […]

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